Comissão de Ética aprova relatório a favor da cassação de vereador

Publicado

QUEBRA DE DECORO

A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá votou, nesta quarta-feira (12), a favor da cassação do mandato do vereador Abílio Júnior (PSC), por quebra de decoro parlamentar.

De acordo com o vereador Ricardo Saad (PSDB), que é relator da Comissão, foram identificados vários comportamentos que não condizem com a postura de um parlamentar.

O relatório aponta que Abílio responde a 17 boletins de ocorrência. Ele foi autuado por coação de servidores, invasão de privacidade, desacato e gravação ilegal.

O pedido de cassação foi feito em agosto do ano passado por Ozéias Machado, também do PSC.

Após a leitura do relatório, o presidente da Comissão, vereador Toninho de Souza (PSD) votou pela cassação, acompanhado de Vinícius Hugueney (PP). Somado ao voto do relator, foram três, em favor da cassação.

Abílio  disse que o processo de cassação foi criado para fortalecer o prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo ele, o objetivo é “tirar uma pedra no sapato” do gestor, já que ele se apresenta como principal nome da oposição a Câmara de Cuiabá. Ele ainda cita que este processo tem como objetivo atrapalhar outras duas investigações realizadas na Câmara, as CPIs do Paletó e da Saúde.

0 0 vote
Article Rating
Clique para comentar
Se inscrever
Notificação de
guest
0 Comentários
Inline Feedbacks
View all comments

QUEBRA DE DECORO

Câmara realiza sessão para votar parecer sobre cassação de vereador

Publicado

A Câmara de Cuiabá realiza nesta sexta-feira (06) uma sessão extraordinária para votar o Projeto de Resolução da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar que pode culminar na cassação do vereador Abílio Junior (PSC) por quebra de decoro parlamentar.

A investigação tem como base uma representação do vereador Oséas Machado contra Abílio. O documento diz que o parlamentar tem “praticado de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador”.

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara votou pela cassação do mandato do vereador Abílio. Já a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu parecer, nessa quarta-feira (4), pelo arquivamento do processo de cassação.

A sessão será realizada às 8 horas, no plenário da Câmara de Cuiabá. Na oportunidade, serão lidos, de forma integral, a representação que deu origem ao processo, o relatório da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, o projeto de resolução da Mesa Diretora, e ainda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Após isso, será aberto um espaço para a defesa do vereador Abílio Junior, assim como para o próprio parlamentar se pronunciar acerca do processo.

Passado essa fase, será remetido ao crivo do plenário o parecer da CCJ, que pede a nulidade do relatório da Comissão de Ética e arquivamento do processo.

Se o parecer for mantido pelo plenário, o processo será arquivado imediatamente. Caso ele seja derrubado, em seguida os vereadores devem votar o projeto de resolução oriundo do relatório da Comissão de Ética, o qual pede a cassação do vereador Abílio.

Para ser derrubado, o parecer da CCJ precisa ter, obrigatoriamente, no mínimo, 13 votos pela rejeição, ou seja, maioria absoluta.

G1-MT

0 0 vote
Article Rating
Continue lendo

QUEBRA DE DECORO

CCJR vota pela nulidade e arquivamento de cassação de vereador

Publicado

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá votou pela nulidade do relatório produzido e votado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, a qual pede a cassação do vereador Abílio Junior (PSC).
O relator do processo na CCJR, vereador Wilson Kero Kero (PSL), ainda pediu o arquivamento da investigação, com base no que determina o Regimento Interno da Casa de Leis.
O seu posicionamento foi apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 04, durante reunião ordinária da Comissão. De acordo ele, foi detectado “irregularidades insanáveis”, principalmente no andamento processual.
O seu voto foi seguido pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), presidente da Comissão. O vereador Juca do Guaraná Filho (Avante), por sua vez, votou contra o relatório de Kero Kero. O parlamentar defende a manutenção do relatório da Comissão de Ética.
Diante disso, o parecer será remetido à presidência da Casa de Leis, que deverá colocá-lo em pauta para apreciação do plenário.

0 0 vote
Article Rating
Continue lendo

QUEBRA DE DECORO

Abílio diz que recorrerá judicialmente se for cassado

Publicado

O vereador por Cuiabá Abílio Junior (PSC), que responde a um processo de quebra de decoro parlamentar na Câmara Municipal, afirmou que irá recorrer judicialmente de uma eventual cassação de seu mandato.

Em conversa com a imprensa, na terça-feira (11), o parlamentar disse que o processo na Comissão de Ética da Casa possui diversas falhas.

“O processo está cheio de falhas. Se cassarem meu mandato, eu volto. O processo é político, não é técnico. Não renuncio. Quem quiser votar para cassar meu mandato, que casse. Este é um ano eleitoral e as urnas vão lembrar de vocês”, afirmou na véspera da leitura e apreciação do relatório.

Entre as irregularidades, Abílio afirmou que as testemunhas ouvidas no procedimento estão “comprometidas”.

“São diversas falhas. As testemunhas estão comprometidas. Os vereadores que são testemunhas contra mim são aliados do prefeito [Emanuel Pinheiro] e tivemos diversos conflitos em plenário. Então, eles não podem ser testemunhas, pois são passionais em relação ao caso”, disse.

Outro ponto questionado pelo parlamentar é o fato dele não ter sido ouvido pela Comissão de Ética, assim como o ex-vereador Oséas Machado (PSC), denunciante e autor do pedido de cassação.

“É um processo que nem o acusador é ouvido e nem a defesa é ouvida. Não faz sentido. A minha defesa tem que ser da mesma forma dos demais, testemunhal e ouvida. Da mesma forma como foi feita com os demais. Diversos direitos meus foram cerceados”, afirmou.

“Acredito que a fome foi maior do que a vontade de comer, mas estão com tanta sede que acabam errando em diversos processos. Estamos esperando. Deixa vir que a gente esta pronto”, disse.

Questão política

Por fim, Abílio disse que o processo ao qual responde tem ligação direta com questões políticas, uma vez que seu nome estaria crescendo, segundo ele, como potencial candidato à Prefeitura de Cuiabá, nas eleições deste ano.

“Meu nome está crescendo nas pesquisas e o prefeito se sente, de certa forma, ameaçado. Os seus vereadores estão aqui articulando a derrubada de um vereador de oposição ao prefeito. Mas esses vereadores não articulam a derrubada do próprio prefeito, que saiu na lista do Riva, que tem o caso do paletó do Silval [Barbosa], processo de esmeralda falsa, processo de notas falsificadas da Assembleia Legislativa”, enumerou.

“E os vereadores não falam nada sobre isso. A preocupação é cassar o mandato de um vereador que está trabalhando”, completou.

Bruno Garcia/ MidiaNews

0 0 vote
Article Rating
Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana

0
Would love your thoughts, please comment.x
()
x