fbpx
Pesquisar
Close this search box.

Política Nacional

Comissão analisa relatório da MP de ajuda a vítimas de Brumadinho em 15 de maio

Publicados

em

O relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória 875/2019 será apresentado no dia 15 de maio, conforme plano de trabalho aprovado nesta terça-feira (16). A MP institui auxílio emergencial pecuniário para famílias residentes de Brumadinho (MG) que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada ou da Renda Mensal Vitalícia.

Antes da apresentação do relatório, a comissão fará uma audiência pública no dia 7 de maio, quando pretende ouvir o ministro da Cidadania, Osmar Terra; o prefeito de Brumadinho, Nenen da Asa; representante das famílias vítimas da tragédia; e um profissional da área de assistência social que esteja atuando em Brumadinho.

O auxílio emergencial consiste no pagamento de R$ 600, em parcela única, a cerca de 2.280 famílias, totalizando R$ 1,3 milhão. Os recursos são de responsabilidade do Ministério da Cidadania e, futuramente, devem ser ressarcidos por aqueles que vierem a ser identificados como responsáveis pelo desastre, ocorrido em janeiro.

O relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), estuda incluir no texto a determinação de que a multa por infração ambiental deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada, medida prevista no PLS 741/2015 de sua autoria.

— Quando houve a tragédia em Mariana descobrimos algo inusitado. A Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) prevê que parte expressiva do pagamento de multas vá para a marinha mercante — apontou Anastasia.

A deputada Áurea Carolina (PSol-MG) sugeriu que a MP também preveja mecanismos de ajuda para a diversificação da economia local dos munícios atingidos por catástrofes.

— Esses municípios precisam sair da dependência da mineração — defendeu a parlamentar.

Tragédia

O rompimento da barragem de rejeitos tóxicos da mineradora Vale em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, soterrou centenas de pessoas e poluiu o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Os últimos números da Defesa Civil apontam para 225 mortos e 52 pessoas desaparecidas.

A comissão mista é presidida pelo deputado Padre João (PT-MG).

Comentários Facebook
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política Nacional

Apoiadores de Moro consideram vaquinha online para evitar recursos do PL

Publicados

em

 

No Paraná, os apoiadores do lavajatismo estão buscando uma alternativa inusitada para contornar possíveis recursos do Partido Liberal (PL) contra o ex-senador Sergio Moro. Segundo fontes próximas, o grupo está avaliando a viabilidade de uma vaquinha online para cobrir a multa contratual estipulada em R$ 1,2 milhões de reais.

A cláusula contratual em questão tem sido um obstáculo para que o PL desista de contestar judicialmente decisões ou ações relacionadas a Moro.

Diante da ameaça de recursos por parte dos advogados do PL, os apoiadores de Moro estão buscando maneiras de evitar possíveis reviravoltas nos processos envolvendo o ex-senador. A vaquinha online é vista como uma alternativa democrática e colaborativa para angariar os recursos necessários e impedir que os advogados do partido prossigam com suas contestações.

A decisão de lançar a vaquinha online reflete a percepção de Sergio Moro como um símbolo da luta contra a corrupção. No entanto, a iniciativa não está livre de críticas, com muitos questionando a legalidade e a ética por trás do financiamento coletivo para questões judiciais. Além disso, há preocupações sobre a independência do sistema judiciário e o potencial uso de recursos financeiros para influenciar decisões jurídicas.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a realização da vaquinha online, mas o assunto tem gerado debates acalorados nas redes sociais e nos bastidores políticos de Curitiba e do Paraná.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Moraes se pronuncia sobre acusações de Musk; assista

Publicados

em

 

O ministro Alexandre de Moraes fez sua primeira declaração fora dos autos dos processos nesta quarta-feira (10), abordando o conflito com o proprietário da empresa X, Elon Musk. Durante uma sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), ele expressou gratidão pelo apoio recebido de seus colegas.

 

Moraes defendeu as decisões judiciais que foram questionadas por Musk, incluindo o bloqueio de perfis na empresa X. Ele afirmou: “Eu tenho absoluta convicção de que o STF, a população brasileira e as pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade para agressão”.

 

Além disso, Moraes destacou que a liberdade de expressão não deve ser usada para disseminar ódio, racismo ou misoginia. Ele enfatizou que não é uma licença para defender a tirania.

 

Curiosamente, Moraes também mencionou que “alienígenas” não entendiam como o Judiciário funciona. Ele brincou: “Talvez, presidente [Luís Roberto Barroso], alguns alienígenas não sabiam, mas passaram a aprender e tiveram conhecimento da coragem e seriedade do poder do Judiciário brasileiro”.

Logo após a declaração de Moraes, o ministro Gilmar Mendes saiu em defesa do colega, solidarizando-se com ele e elogiando sua atuação. Ele ressaltou: “Vossa Excelência, ministro Alexandre, enche de orgulho a nação brasileira”.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Professores se revoltam com Lula no Ceará

Publicados

em

 

Durante a visita de Lula ao Ceará, servidores da educação e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) tiveram seus protestos silenciados, com a retirada de cartazes pelo Cerimonial e Segurança da Presidência, em Iguatu. Os profissionais, manifestando-se contra o governador Elmano de Freitas (PT) pedindo melhorias nas condições de trabalho, tiveram parte de seus materiais de protesto barrados à entrada do evento. A ação gerou revolta entre os manifestantes, que buscavam chamar a atenção para suas demandas durante o evento de acompanhamento das obras da ferrovia Transnordestina.

Um agente da segurança justificou a medida, explicando que os cartazes poderiam “poluir” o ambiente do evento e obstruir a visibilidade, representando um risco à segurança das autoridades presentes. Contudo, prometeu que os materiais seriam devolvidos após a saída dos manifestantes.

Os servidores, no entanto, enfatizaram que o objetivo não era causar tumulto, mas sim evidenciar a luta por reajustes salariais justos e melhores condições para a população cearense. Apesar das tentativas de diálogo com o governo, as negociações não avançaram, levando à declaração de greve.

Além dos servidores do Detran-CE, estudantes como Sandy Diniz, da Universidade Estadual do Ceará, também lamentaram a repressão ao protesto, que visava destacar a necessidade de reajustes salariais para professores e a melhoria da infraestrutura educacional.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana