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POLÍTICA

Começa em Madri Conferência da ONU sobre mudanças climáticas

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O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, pediu que governos de todo o mundo ampliem seus esforços para combater o aquecimento global.

Guterres concedeu entrevista em Madri nesse domingo (1º), dia anterior à abertura da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP25. Representantes de mais de 190 países e regiões devem participar do evento, que será realizado na capital espanhola.

Guterres disse que desastres naturais relacionados ao clima se tornaram mais frequentes, demandando mais custos financeiros e humanos. Ele afirmou que as mudanças climáticas não são mais um problema de longo prazo, e que as pessoas enfrentam agora uma crise climática global.

Segundo o secretário-geral da ONU, esforços globais para interromper as mudanças climáticas têm sido absolutamente inadequados, e o que ainda falta é vontade política.

A conferência deste ano visa a chegar a um consenso sobre algumas das regras de implementação do Acordo de Paris que ainda estão sendo debatidas. O acordo, que visa a combater o aquecimento global, deve ser implementado no ano que vem.

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A COP25 continua até o dia 13 de dezembro. O ministro do Meio-Ambiente do Japão, Shinjiro Koizumi, representa o país. A jovem ativista sueca Greta Thunberg também deve participar.

 

Fonte: Agência Brasil

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POLÍTICA

STF autoriza governo a parcelar salários de servidores em Mato Grosso

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu que o governo de Mato Grosso poderá parcelar o salário dos servidores inativos – aposentados e pensionistas. Os inativos haviam vencido a primeira batalha e conseguiram suspender o pagamento parcelado através de uma liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ).

Em março, uma decisão do TJ obrigava o pagamentos dos inativos de forma integral em uma só parcela. No entanto, a decisão foi derrubada pelo ministro presidente do Supremo por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Estado de Mato Grosso contra o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Mato Grosso, autor e vencedor da primeira ação contra o governo.

Na decisão, o ministro destaca a atuação situação financeira dos estados, em crise desde 2015. “A lamentável e inegável situação de caos financeiro pela qual passa a maioria dos estados brasileiros, oriunda de situação de turbulência econômica, agravada pela frustração de receitas projetadas nas respectivas leis orçamentárias, impõe a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para superação deste quadro”, destacou.

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O ministro destacou que a manutenção de ordem de pagamento dos servidores em data certa pode piorar ainda mais a situação financeira do estado e lembrou que o STF já se debruçou sobre o tema. “Sob tal perspectiva, a presença do dano inverso não pode ser negligenciada, na medida em que a manutenção do calendário vigente de pagamento de vencimentos e proventos de aposentadorias e pensões, pode acarretar danos irreparáveis às já combalidas finanças dos estados. Deve, assim, ser mantida a suspensão cautelar aqui liminarmente deferida, na esteira, aliás, de diversos precedentes desta Suprema Corte a respeito do tema”.

A decisão é do dia 27 de novembro. O governo deve iniciar o pagamento dos servidores no dia 10 de dezembro e já trabalha na reserva de recursos para pagar o 13° no dia 20 de dezembro.

Só Notícias/Gazeta Digital (foto: José Cruz/arquivo)

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POLÍTICA

Barranco indica ao Estado isenção de ICMS em favor da UFMT

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O deputado propõe a renúncia do importo cobrado sobre a conta de energia

A degradante situação das universidades federais provocada pelos cortes de 30% dos recursos destinados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), anunciados este mês pelo governo federal, tem levado reitores de todo país a buscarem alternativas.

Em Mato Grosso, por exemplo, a UFMT deixou de receber R$ 34 milhões, o que obrigou a reitoria a suspender todas as bolsas de monitoria e tutoria a partir de outubro.

“Fomos obrigados a suspender as bolsas para tentarmos manter em dia as despesas fixas. Mesmo assim, teremos muitas dificuldades pela frente”, explicou a pró-reitora de Planejamento da UFMT, Tereza Christina Veloso, em reunião com o deputado estadual Valdir barranco (PT).

Tereza Veloso estava acompanhada da pró-reitora de Assistência Estudantil, Erivan Velasco, e do secretário de Infraestrutura, Adriano Oliveira. Para tentar amenizar a crise, o grupo desenvolveu um projeto de redução fiscal sobre a conta de energia paga pela instituição ao governo do estado. A medida traria economia de R$ 5 milhões ao ano para os cofres da universidade.

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“Em 2018, pagamos ao estado R$ 5.381.079,28 referentes à alíquota de ICMS cobrada sobre a conta de energia elétrica. Se o governo acatar nossa proposta e isentar a UFMT desta cobrança, poderemos retornar com as bolsas de tutoria e monitoria para nossos alunos. Será uma saída para tentarmos amenizar este problema. Acreditamos que o governo possa dar esta contribuição à instituição que tanto tem contribuído para nosso estado”, avaliou Erivan Velasco.

Na avaliação do grupo, a proposta depende de apoio político para avançar; o que teria motivado a reunião com o deputado Valdir Barranco.

“O deputado Barranco é professor, especialista em gestão pública, já foi secretário municipal de Educação e sempre levantou a bandeira da educação pública de qualidade na Assembleia Legislativa. Estamos certos de que teremos o apoio do parlamentar nesta luta e de que nossa proposta, através do Barranco, chegará aos outros deputados e à Mesa Diretora”, disse Adriano Oliveira.

“O objetivo do governo Bolsonaro é sufocar os mais pobres e favorecer os ricos e privilegiados; nada diferente da política de extrema direita que ele representa. A proposta apresentada pelas pró-reitoras da UFMT é extremamente positiva e executável. Já apresentei esta indicação ao governo [em 17/10] e estou arregimentando apoio de outros parlamentares para fazermos gestão junto ao governador Mauro Mendes, que inclusive foi aluno da UFMT e sabe da importância desta instituição para Mato Grosso”, disse o deputado Valdir Barranco, que é vice-presidente da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da ALMT.

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POLÍTICA

Bolsonaro diz que ONGs podem estar por trás de queimadas na Amazônia para ‘chamar atenção’ contra o governo

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O presidente Jair Bolsonaroafirmou nesta quarta-feira (21) que organizações não governamentais (ONGs) podem estar por trás de queimadas na região amazônica para “chamar atenção” contra o governo do Brasil. O presidente não citou nomes de ONGs e, questionado se há embasamento para as alegações, disse que não há registros escritos sobre as suspeitas.

Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Amazônia concentra 52,5% dos focos de queimadas de 2019 no Brasil. O G1 mostrou que o número de queimadas aumentou 82% em relação ao mesmo período de 2018 – de janeiro a 18 de agosto.

De acordo com Bolsonaro, o governo precisa fazer o possível para que esse tipo de crime não aumente, mas disse que sua gestão retirou dinheiro que era repassado para ONGs, o que poderia justificar uma reação das instituições.

“O crime existe, e isso aí nós temos que fazer o possível para que esse crime não aumente, mas nós tiramos dinheiros de ONGs. Dos repasses de fora, 40% ia para ONGs. Não tem mais. Acabamos também com o repasse de dinheiro público. De forma que esse pessoal está sentindo a falta do dinheiro”, declarou o presidente na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre a onda de incêndios na região.

“O fogo foi tocado, pareceu, em lugares estratégicos. [Tem] imagens da Amazônia toda. Como é que pode? Nem vocês teriam condições de todos os locais estar tocando fogo para filmar e mandar para fora. Pelo que tudo indica, foi para lá o pessoal para filmar e tocaram fogo. Esse que é o meu sentimento”, afirmou.

Questionado pelo G1 sobre se há alguma investigação do governo para embasar esse “sentimento”, Bolsonaro respondeu que isso “não está escrito”.

“Cara, vocês têm que entender uma coisa que isso não está escrito, não está escrito. Não têm um plano para isso aí. Isso é conversa, pessoal faz, toma decisão e ponto final. Você pode ver, pega o que se manda verbas bilionárias, 40% para ONG, essa ONG vai para mão dessas pessoas para ficar rodando a Amazônia e ficar fazendo campanha contra nós o tempo todo. Perderam a boquinha também”, disse o presidente.

Conforme Bolsonaro, o governo “não está insensível” para as queimadas e avalia medidas a serem adotadas com os ministérios da Defesa e do Meio Ambiente. Ele disse ainda que ONGs representam “interesses de fora do Brasil”.

Bolsonaro voltou a abordar o tema das queimadas e das ONGs durante discurso em um congresso do setor de aço, realizado em Brasília. Ele voltou a levantar a suspeita sobre a atuação e os interesses das organizações.

“A questão da queimada na Amazônia, que no meu entender pode ter sido potencializada por ONGs, porque eles perderam grana, qual é a intenção? Trazer problemas para o Brasil”, disse o presidente.

Governadores

Bolsonaro ainda disse que há governadores na região Norte do Brasil que não movem “uma palha” para ajudar a combater os incêndios na Amazônia. Segundo ele, há governador que aproveita as queimadas para colocar a “culpa” no governo federal.

O presidente não citou nomes ou estados destes governadores, mas frisou que há governo estadual “que não fez nada, mas pode fazer”.

“Tem governador, não quero citar nome, que está conivente com o que está acontecendo e bota a culpa no governo federal. Tem estados aí, que não quero citar, na região Norte, que o governador não está movendo uma palha para ajudar a combater incêndio. Está gostando disso daí”, disse o presidente.

*Fonte: Site G1

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