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Mato Grosso

CGE adere ao Programa de Corregedorias da União

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A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) aderiu ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor) da Controladoria Geral da União (CGU). O termo de adesão foi assinado na quarta-feira (17.04) pelo secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida, e pelo superintendente da Regional da CGU em Mato Grosso, Daniel Gontijo Motta.

O Procor objetiva a integração das atividades correcionais; o aprimoramento na condução de procedimentos correcionais; o aperfeiçoamento da gestão de processos; o desenvolvimento de novas tecnologias e soluções inovadoras para aperfeiçoar as apurações correcionais; e o intercâmbio de informações e de experiências entre as Corregedorias. A adesão ao Programa possibilitará à CGE receber treinamentos na área, material orientativo e sistemas informatizados.

“A atividade de Corregedoria já avançou significativamente depois que a CGE passou a coordenar o sistema de correição do Poder Executivo Estadual, em 2011. Prova disso é que, desde então, nenhum processo foi anulado por decisão judicial. Contudo, muitos avanços ainda são necessários. Daí a iniciativa da CGE de procurar a CGU para aderir ao programa, a custo zero para o Estado”, destacou o titular da CGE-MT.

No primeiro momento, a necessidade mais latente é quanto à cessão de uso dos sistemas eletrônicos para o gerenciamento dos processos administrativos em desfavor de agentes públicos e empresas. “Precisamos avançar na celeridade dos julgamentos e na produção de informações gerenciais sobre os processos”, justificou Hayashida.

O superintendente da CGU em Mato Grosso salientou que a ideia do Procor, instituído pela Portaria nº 1.000/2019, é criar uma rede para aprimorar a execução das atividades correcionais, de forma a minimizar a sensação de impunidade que, por vezes, se tem em relação à apuração de responsabilidades no âmbito administrativo.

Dessa forma, com a adesão ao Programa, a CGE também passa a compor a recém-instituída Rede de Corregedorias, formada por Corregedorias voluntárias dos órgãos e as entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para integração de informações e definição de estratégias conjuntas de atuação.

A primeira reunião da Rede de Corregedorias está agendada para dia 6 de maio, na sede da CGU, em Brasília (DF), e com transmissão via Superintendências Regionais. Acompanharam também a assinatura do termo de adesão a secretária adjunta da Corregedoria Geral (CGE), Whats Neyven e Silva, e o coordenador do Núcleo de Ações de Correição da CGU em Mato Grosso, Icaro de Almeida Fernandes.

Mato Grosso é o sexto Estado a aderir ao Procor. Ja assinaram o termo de adesão ao Programa: Controladoria-Geral do Estado da Bahia, Controladoria-Geral do Estado do Maranhão, Controladoria-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Controladoria-Geral do Estado do Minas Gerais e Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba. 

Estruturação

O processo de estruturação do sistema de correição no Poder Executivo Estadual começou em 2011, quando a então AGE passou a responder pela coordenação das atividades de Corregedoria, seguindo diretriz do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). Mas a estruturação do sistema tomou corpo mesmo após a transformação da AGE em CGE, em novembro de 2014.

A estruturação envolveu a organização das comissões setoriais dos órgãos, o desenvolvimento de técnicas e fluxos dos processos, a padronização de procedimentos, o acompanhamento dos prazos processuais, a emissão de orientações técnicas, a capacitação dos servidores atuantes nas unidades setoriais etc. Tudo com o propósito de contribuir para a celeridade e qualidade dos julgamentos, evitando vícios que possam resultar em nulidades processuais.

A estruturação do sistema de correição envolveu também a melhoria da estrutura física e instrumental de trabalho. Isso porque o novo prédio da CGE passou a contar com salas para acomodar de forma adequada algumas Setoriais de Correição.

Nos últimos quatro anos, a CGE e as Unidades Setoriais de Correição analisaram 3.382 notícias de supostas irregularidades praticadas por servidores públicos estaduais e empresas contratadas. De fato, foram instaurados ao menos 1.152 procedimentos administrativos e concluídos 675.

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Mato Grosso

Curso de Panificação Artesanal capacita produtores para criar produtos de qualidade em Jaciara

A instrutora Aparecida de Lourdes Lugli destacou a importância do curso para o desenvolvimento dos alunos, com foco em procedimentos técnicos que garantem produtos de qualidade superior.

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De 02 a 06 de dezembro, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT) promoveu o curso de Panificação Artesanal, uma verdadeira imersão no universo dos pães e produtos de padaria. A formação, que ocorreu no município de Jaciara, reuniu um grupo de participantes interessados em aprender técnicas e habilidades práticas para produzir pães, bolos, bolachas e outros itens típicos da panificação artesanal.

 

A instrutora Aparecida de Lourdes Lugli destacou a importância do curso para o desenvolvimento dos alunos, com foco em procedimentos técnicos que garantem produtos de qualidade superior. “O objetivo é formar pessoas capazes de desenvolver e melhorar produtos, seguindo técnicas que priorizam a qualidade, a segurança alimentar, a higienização, a saúde e a preservação do meio ambiente”, afirmou Aparecida.

 

Durante o curso, os alunos aprenderam a produzir massas artesanais, observando a consistência e a aparência de cada produto. A prática envolveu a preparação de pães de diversos tipos, bolos, bolachas e panetones, permitindo que os participantes adquirissem um olhar crítico para os detalhes que fazem a diferença na produção de pães de alta qualidade.

Gedalva Machado, uma das alunas do curso, compartilhou sua experiência e motivação para participar da formação. “Eu já trabalho com bolos caseiros, por isso decidi fazer o curso para me aperfeiçoar mais nos meus produtos”, explicou Gedalva, destacando a importância de investir em aprendizado contínuo para melhorar a qualidade de seus produtos e se destacar no mercado local.

Juliana Bortolini, presidente do Sindicato Rural de Jaciara, ressaltou a relevância do curso para a comunidade local. “Este tipo de capacitação é fundamental para o desenvolvimento da nossa região. O curso não só aperfeiçoa as habilidades dos produtores, mas também contribui para a geração de novas oportunidades de negócios, além de fomentar a economia local”, comentou Juliana.

Ao final da formação, os participantes se sentiram mais preparados para aprimorar suas receitas e oferecer ao público produtos de panificação artesanal com um toque especial de qualidade e sabor. A parceria entre o Senar-MT, o Sindicato Rural de Jaciara e os participantes promete continuar a fortalecer o setor de panificação na região.

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Mato Grosso

Trecho da MT-473 recebe nome do produtor Antônio Barbosa após aprovação de lei estadual

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Foi sancionada pelo governador Mauro Mendes a Lei Nº 12.747/2024, de autoria do deputado estadual Valmir Moretto, que denomina o trecho da rodovia estadual MT-473, entre a ponte sobre o Rio Alegre e a ponte sobre o Córrego Santa Rosa, no município de Pontes e Lacerda, como Rodovia Antônio Barbosa de Souza. O trecho possui 45 quilômetros de extensão.

A homenagem reconhece o legado de Antônio Barbosa de Souza, figura marcante na história da região. Produtor rural e pioneiro, ele contribuiu significativamente para o desenvolvimento econômico e social do município. A iniciativa valoriza sua trajetória e reforça a identidade histórica e cultural de Pontes e Lacerda.

O filho do homenageado, Luciano Barbosa, agradeceu em nome da família e destacou o orgulho com o reconhecimento: “Meu pai foi um grande produtor rural, um homem muito honesto e atuante, que sempre nos ensinou a fazer o que é certo. Ele trabalhou muito para construir a estrada do Matão, e o deputado Valmir Moretto presenciou esse esforço e teve participação nessa história. Hoje, essa homenagem nos honra profundamente.”

Além de homenagear Antônio Barbosa de Souza, a medida beneficia diretamente a população de Pontes e Lacerda e adjacências, que utilizam a rodovia para transporte e atividades econômicas. A denominação do trecho promove maior representatividade e conexão com a comunidade, destacando a importância da memória regional.

Com a sanção da lei, o nome passa a valer a partir de sua publicação oficial, eternizando o papel de Antônio Barbosa na história de Pontes e Lacerda.

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Mato Grosso

Trânsito no Portão do Inferno funciona no sistema pare e siga nesta semana

O sistema estará operando entre às 07h30 e às 16h30, nos dias úteis. No período noturno, assim como no fim de semana, as duas pistas permanecerão abertas.

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Foto: Assessoria Sinfra-MT

 

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que, nesta segunda-feira (09.12) e até o dia 18 de dezembro, o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, estará funcionando no sistema de pare e siga. No momento da publicação desta matéria, 6h30, o trânsito está com as duas pistas liberadas.

O sistema estará operando entre às 07h30 e às 16h30, nos dias úteis. No período noturno, assim como no fim de semana, as duas pistas permanecerão abertas.

No sistema de pare e siga apenas uma pista permanece aberta. Desta forma, duas barreiras estarão montadas, uma próxima a Salgadeira e outra próxima a Casa do Mel, para controlar o trânsito, liberando um lado de cada vez.

O trânsito precisará funcionar em meia pista para a instalação de uma barreira dinâmica no local. Essa barreira, feita de aço, funciona como uma espécie de rede, que dá proteção para a realização dos serviços, tanto dos trabalhadores envolvidos na obra quanto da estrutura da rodovia.

A Sinfra-MT reforça, no entanto, que interrupções totais no trânsito poderão ocorrer nesse período em caso de chuva intensa, acima de 20 milímetros, seguindo protocolo de segurança para o local.

Final de ano

A Sinfra informa que, após a conclusão da instalação das barreiras, no dia 18 de dezembro, não haverá nenhuma interrupção no trânsito entre os dias 23 de dezembro e 06 de janeiro de 2025. O trânsito estará livre em razão das festas de fim de ano.

No entanto, o local continuará sendo monitorado, podendo haver interrupções nesse período em caso de chuvas intensas ou outros riscos detectados.

Confira o cronograma abaixo

De 09 de dezembro até 13 de dezembro – trânsito em meia pista das 07h30 às 16h30
Dias 14 e 15 de dezembro – trânsito liberado
De 16 a 18 de dezembro – trânsito em meia pista das 07h30 às 16h30

 

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