O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu, nesta segunda-feira (10), a COP30, em Belém (PA), com um discurso contundente contra os líderes mundiais que minimizam a gravidade das mudanças climáticas. Sem citar nomes diretamente, o petista criticou as ausências dos presidentes Donald Trump, Xi Jinping e Vladimir Putin, ressaltando que Estados Unidos, China e Rússia gastam mais com armamentos do que com o enfrentamento dos efeitos extremos da natureza.

“Parabéns por darem a todos nós essa lição de civilidade. Essa lição, eu diria, de grandeza humana”, ironizou Lula. “Se os homens que fazem guerra estivessem nesta COP, perceberiam que é muito mais barato colocar US$ 1,3 trilhão para acabar com o problema climático do que gastar US$ 2,7 trilhões em guerra, como fizeram no ano passado.”

De acordo com dados do Stockholm International Peace Research Institute (Sipri), os EUA lideraram os gastos militares em 2024, com US$ 997 bilhões. A China e a Rússia aparecem na sequência, com US$ 314 bilhões e US$ 149 bilhões, respectivamente.

O presidente brasileiro também criticou o negacionismo climático e a desinformação. “Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam as evidências da ciência. Eles controlam algoritmos, semeiam ódio, espalham medo e atacam as instituições. É o momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”, afirmou.

Lula destacou ainda que o mundo está “na direção certa, mas na velocidade errada” quanto às metas do Acordo de Paris. “A mudança do clima não é uma ameaça do futuro. É uma tragédia do presente”, disse, citando o furacão Melissa, que atingiu o Caribe, e o tornado no Paraná como exemplos recentes de desastres naturais agravados pelo aquecimento global.

O presidente também comentou os desafios de sediar o evento na capital paraense. “Seria mais fácil fazer a COP em uma cidade acabada, sem problemas. Aceitamos o desafio de realizá-la na Amazônia para mostrar que, com vontade política e compromisso com a verdade, nada é impossível”, declarou.

Durante a cerimônia, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, reforçou a urgência das ações climáticas e a importância do multilateralismo. “A urgência é o elemento que mudou tudo. Temos uma responsabilidade imensa. A ciência, a educação e a cultura são o caminho. O multilateralismo é definitivamente o caminho”, afirmou.

Corrêa do Lago citou o Protocolo de Montreal, de 1987, e o Acordo de Paris como exemplos de cooperação internacional bem-sucedida. As discussões da COP30 seguem até o dia 21 de novembro, com foco em medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

O Ministério da Saúde anunciou que o uso de amálgamas dentários — material metálico prateado utilizado há mais de um século em restaurações — será gradualmente encerrado até 2030. A medida visa reduzir os impactos ambientais do mercúrio, presente na composição do produto, que pode se tornar nocivo ao meio ambiente se descartado de forma inadequada.

O Brasil reafirmou esse compromisso durante a 6ª Conferência das Partes da Convenção de Minamata (COP 6), realizada em Genebra, na Suíça, na última quarta-feira (5). A decisão integra os esforços internacionais pela eliminação progressiva do uso de mercúrio em produtos e processos industriais e de saúde.

Segundo o Ministério da Saúde, a transição será feita de forma gradual para garantir o acesso da população aos tratamentos odontológicos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta ressaltou que uma proibição imediata poderia comprometer a cobertura assistencial e contrariar princípios constitucionais e sociais.

De acordo com dados oficiais, entre 2019 e 2024 o uso de amálgamas em restaurações caiu de 5% para 2% dos procedimentos realizados no país. O número reflete o avanço de materiais alternativos, como resinas compostas e ionômero de vidro, que já dominam a prática odontológica moderna.

O ministério também destacou que pacientes com restaurações antigas de amálgama não precisam substituí-las, pois não há evidências científicas que indiquem riscos à saúde em função do material.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) já havia dado passos anteriores nessa direção: em 2017, a agência proibiu a fabricação, importação e comercialização de mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada, medida que entrou em vigor em janeiro de 2019.

A substituição do amálgama integra uma política nacional de saúde bucal mais sustentável, que busca preservar o meio ambiente, garantir segurança nos tratamentos e estimular o uso de alternativas modernas com menor impacto ambiental e melhores resultados clínicos.

O deputado federal José Medeiros (PL-MT) passou a ser alvo de dois pedidos de investigação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Um dos pedidos solicita, inclusive, a cassação do mandato do parlamentar.

O primeiro requerimento foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em razão de declarações consideradas ofensivas feitas por Medeiros contra o deputado Ivan Valente (PSOL). Durante uma discussão, o parlamentar mato-grossense afirmou que “canalhas também envelhecem” e chamou o colega de “Papai Smurf”, em referência ao personagem de desenho animado.

O PSOL argumenta que as falas foram discriminatórias e configuram etarismo, ressaltando que a atitude extrapolou os limites do debate parlamentar e feriu as normas éticas da Casa.

O segundo pedido de investigação foi protocolado pelo advogado cuiabano Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa, que pede a cassação de Medeiros por ofensas contra a advogada Izabella Borges durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), no dia 23 de outubro.

De acordo com o documento, Medeiros teria se referido aos advogados presentes como “padrão advogado de porta de cadeia” e, ao ser contestado, respondeu a Izabella Borges com a frase “cala a boca”, enquanto exercia seu tempo de fala.

Em nota, a assessoria de José Medeiros classificou as denúncias como tentativas de “calar o contraditório e intimidar quem pensa diferente”. O deputado afirmou que suas declarações foram feitas no “pleno exercício do mandato parlamentar” e estão protegidas pela Constituição.

Medeiros declarou ainda que suas falas durante a CPMI tinham o objetivo de defender cidadãos que, segundo ele, foram vítimas de esquemas que prejudicaram aposentados, pessoas com deficiência e populações vulneráveis. Disse também que continuará atuando em defesa da “população injustiçada”, sem se intimidar com o que chamou de “retaliação política”.

O Conselho de Ética deverá avaliar os pedidos e decidir se abre processo disciplinar contra o parlamentar.