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Política Nacional

Câmara homenageia Dia Nacional do Exército

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional do Exército
Solenidade ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (16), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Exército. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, esteve presente no encontro e disse que a força armada terrestre defende a Pátria e a garantia de direitos constitucionais, além de zelar pela valorização da cidadania.

“O Exército mantém a tradição de incorporar às suas fileiras, sem distinção, brasileiros das mais diversas camadas sociais, origens étnicas e crenças religiosas. Todos são acolhidos e preparados para tornar-se não só bons soldados, mas sobretudo melhores cidadãos”, afirmou o presidente.

O Dia Nacional do Exército é comemorado em 19 de abril, em alusão ao início da Batalha de Guararapes em 1648, no estado de Pernambuco, quando grupos de indígenas e portugueses se uniram para defender Pernambuco da invasão holandesa. O evento é considerado como a “semente” da formação do Exército brasileiro.

O deputado que sugeriu a homenagem, Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) ressaltou a importância de se comemorar a data. “É importante para destacar uma instituição de grande credibilidade e que precisa ser mais prestigiada pelos brasileiros, porque ela trabalha para as famílias em nome do Estado nacional”, comentou.

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) também elogiou o Exército brasileiro. “Trata-se de uma instituição que exerce o papel insubstituível de proteger fronteiras e garantir a independência dos poderes, o cumprimento da lei e da ordem”, declarou.

O Brasil conta com o segundo maior exército da América Latina. Atualmente, com mais de 222 mil soldados, o efetivo nacional está atrás apenas do congênere colombiano.

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Política Nacional

Presidente da Câmara defende cautela nas punições a envolvidos nos atos de 8/1

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes, não configuraram uma tentativa de golpe. Durante entrevista à rádio Arapuan FM, ele classificou o ocorrido como uma “agressão às instituições”, mas rejeitou a tese de que havia um plano articulado para derrubar o governo.

— Foi uma agressão inimaginável. Mas golpe tem que ter um líder, apoio de outras instituições, como as Forças Armadas. E não teve isso. Ali foram vândalos, baderneiros, que queriam demonstrar sua revolta — declarou Motta.

O parlamentar também criticou a rigidez das penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a pessoas que não participaram diretamente da depredação, citando o caso de uma senhora que, segundo ele, recebeu uma punição desproporcional.

— Não dá para penalizar quem apenas passou pela área, sem quebrar ou depredar nada, com penas exageradas. Temos de punir quem depredou, mas não exagerar nas penalidades contra quem não cometeu atos graves — disse.

Anistia e relação com Bolsonaro

Sobre a proposta de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, Motta admitiu que o tema gera tensão entre o Legislativo, o Executivo e o STF. Ele negou que pautar o projeto tenha sido uma condição imposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o apoio do PL à sua eleição à presidência da Câmara, mas revelou que Bolsonaro pediu que a matéria fosse debatida caso houvesse consenso entre os líderes partidários.

— Bolsonaro pediu: “Se houver acordo no colégio de líderes e ambiente na Casa, você não prejudique a pauta da anistia”. Por outro lado, o PT disse que a pauta “não pode andar”. Vamos sentir o ambiente na Casa e decidir com responsabilidade — afirmou.

Economia e equilíbrio fiscal

Hugo Motta também abordou a situação econômica do país, destacando que o Congresso não pretende aprovar projetos que aumentem a carga tributária. Segundo ele, a recuperação da economia depende da revisão dos gastos públicos.

— O governo precisa rever a qualidade do gasto, corrigir despesas. É isso que fará com que o Brasil supere este período de incerteza econômica — declarou.

Com desafios à frente, Motta terá de lidar com temas polêmicos, como a anistia aos condenados de 8 de janeiro, o equilíbrio fiscal e a articulação entre os poderes, em meio à pressão por estabilidade política.

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Política Nacional

Mais de 50% dos réus do 8 de Janeiro recusaram proposta para escapar da cadeia

Os beneficiados poderiam recuperar seus passaportes e não seriam submetidos a penas de reclusão.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, revelou nesta segunda-feira (3) que mais da metade dos investigados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro recusou ou não respondeu a um acordo oferecido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A proposta permitiria que os acusados evitassem penas de prisão em troca do cumprimento de medidas alternativas.

 

Segundo Barroso, o acordo de não persecução penal foi oferecido apenas àqueles que participaram das manifestações em frente a quartéis, sem envolvimento direto na invasão e depredação dos prédios públicos em Brasília. Os beneficiados poderiam recuperar seus passaportes e não seriam submetidos a penas de reclusão.

Para aceitar o acordo, os réus deveriam cumprir três condições:

  • Pagar uma multa de R$ 5 mil (caso tivessem condições financeiras);
  • Não utilizar redes sociais por dois anos;
  • Participar de um curso sobre democracia ministrado pelo Ministério Público.

De acordo com um relatório do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, 898 pessoas já foram responsabilizadas criminalmente pelos atos do 8 de Janeiro. Entre elas, 371 receberam penas de prisão, enquanto 527 aceitaram o acordo e tiveram penas alternativas aplicadas.

Em entrevista à GloboNews, Barroso destacou que a recusa em aceitar o acordo demonstra um comportamento de radicalização por parte dos envolvidos. Ele afirmou que isso ajuda a “desmistificar” a narrativa de que os atos foram protagonizados apenas por pessoas comuns, como ambulantes ou costureiras.

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Política Nacional

Lula pede para população não comprar alimentos caros

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Diante da alta dos preços dos alimentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu que a população evite comprar produtos que estejam muito caros, como forma de pressionar a redução dos preços e ajudar a controlar a inflação.

“Se todo mundo tivesse a consciência e não comprar aquilo que está caro, quem está vendendo vai ter que baixar para vender , senão vai estragar. Isso é da sabedoria do ser humano. Esse é um processo educacional que nós vamos ter que fazer com o povo brasileiro”, afirmou o presidente em entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia.

O presidente também incentivou os consumidores a substituírem itens mais caros por produtos similares, com preços mais acessíveis.

“Tenho dito que uma das pessoas mais importantes para a gente controlar os preços é o próprio povo. Se você vai num mercado aí em Salvador e você desconfia que tal produto está caro, você não compra”, complementou o presidente.

Ainda durante a entrevista, Lula afirmou que a inflação dos alimentos será solucionada em breve. “Estou convencido de que a gente vai resolver esse problema logo, logo”, disse o presidente.

O chefe do Executivo também destacou que o governo está em diálogo com empresários e ministérios responsáveis para encontrar soluções.

“Nós estamos trabalhando, conversando com empresários, utilizando a competência da Fazenda, do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para que a gente encontre uma solução de como reduzir preço”, disse Lula.

Na última terça-feira (4), o Banco Central informou que o cenário de inflação de curto prazo segue adverso e que a alta dos preços dos alimentos tem sido significativa, com tendência de persistência no médio prazo.

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