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Cadastro para voluntários do Reconstruindo Sonhos é disponibilizado

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Já em funcionamento na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto “May” e no Centro de Ressocialização de Cuiabá, o Projeto Reconstruindo Sonhos será realizado este ano em outras unidades prisionais. Para sua efetivação, o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Execução Penal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso está realizando o cadastro de voluntários que desejam ser multiplicadores da iniciativa. (Acesse aqui o formulário). 

Segundo a promotora de Justiça coordenadora do projeto, Josane Fátima de Carvalho Guariente, os interessados serão previamente capacitados para a aplicação do projeto dentro das unidades prisionais. A capacitação, realizada de forma virtual, é oferecida pelo Instituto Ação Pela Paz. O voluntário não terá nenhum custo no decorrer da aplicação do projeto, além disso, receberá certificado de participação.

O projeto busca  fortalecer a reinserção social das pessoas em privação de liberdade e a redução da reincidência criminal por meio de duas fases: a de ampliação da compreensão do sentido da vida e a de qualificação e habilitação profissional para o mercado de trabalho. 

Para ser um multiplicador ou multiplicadora,  é necessário ter, no mínimo, 20 anos de idade; possuir ensino médio completo; já ter trabalhado com facilitação de grupos ou em projetos no sistema prisional; estar com imunização contra Covid-19 completa; não possuir vínculo com nenhuma pessoa em privação de liberdade da unidade prisional onde atuará; acreditar no poder transformador das pessoas e possuir disponibilidade para atuar uma vez por semana (período matutino ou vespertino) durante os três meses do projeto. 

Chefe do Departamento de Comunicação do MPMT, a jornalista Clênia Goreth da Silva Souza é voluntária do Reconstruindo Sonhos. Ela conta que já participou de quatro encontros na Penitenciária Feminina e que a experiência tem sido gratificante para o seu desenvolvimento pessoal. “Quando decidi ser voluntária do projeto não tinha a noção do quanto essa experiência seria enriquecedora para o meu crescimento pessoal. Os relatos que ouço a cada encontro têm provocado muitas mudanças na minha maneira de pensar e de agir. Acredito que, a exemplo das meninas que foram contempladas com o projeto, eu também me tornarei uma pessoa bem melhor após essa experiência”, destacou. 

O Projeto Reconstruindo Sonhos é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que conta com o apoio de diversos parceiros, como o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fundação Nova Chance, Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso e Instituto Ação Pela Paz.

Fonte: MP MT

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MPMT retoma atendimento presencial nesta sexta-feira (21)

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso retoma nesta sexta-feira (21) as atividades presenciais. Os membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores desempenharão suas atividades presenciais em sistema de rodízio, com presença física limitada a 50% da capacidade de cada setor. O sistema de rodízio deve se estender até o dia 04 de fevereiro. A regulamentação consta no Ato Administrativo nº 1.078 da Procuradora-Geral de Justiça em Substituição, Esther Louise Asvolinsque Peixoto, publicado nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial Eletrônico do MPMT.

Nesse período, as unidades do MPMT poderão ser acessadas pelos usuários internos e externos, das 8h às 18h. Serão exigidos, no entanto, o comprovante pessoal de vacinação contra a Covid-19, em formato físico ou digital, e a adoção das medidas de biossegurança estabelecidas no Guia de Orientações sobre Covid-19, disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça no site institucional.

Além disso, conforme o Ato, os usuários, seja interno ou externo, que apresentarem sintomas característicos de problemas respiratórios ou que tiveram contato próximo de caso confirmado de coronavírus (SARS-CoV-2) em laboratório, nos dez dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas, também não deverão comparecer às unidades do MPMT. Nessas situações, o atendimento ocorrerá, exclusivamente, por meio de ferramentas tecnológicas, como aplicativos de mensagens instantâneas, videoconferência e telefone. Acesse aos canais de atendimento (www.mpmt.mp.br).

GRUPO DE RISCO – Os integrantes da instituição com mais de 60 anos, com doenças crônicas, imunossupressoras, respiratórias e outras com comorbidades preexistentes que possam conduzir a um agravamento do estado geral de saúde a partir do contágio, com especial atenção para hipertensão, diabetes, tuberculose, doenças renais e HIV, devem evitar o comparecimento presencial às unidades do MPMT.

Também deverão evitar as atividades presenciais os membros, servidores, estagiários e prestadores de serviço do MPMT que coabitarem com pessoas do grupo de risco.

Confira o Ato

Fonte: MP MT

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MPMT divulga nota pública de apoio à vacinação infantil

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (19), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) defende a vacinação de crianças de cinco a onze anos contra a Covid-19. A instituição ressalta a importância da priorização dos interesses das crianças e conclama aos familiares e responsáveis legais que as levem aos locais de vacinação de acordo com os calendários divulgados pelas autoridades de saúde de cada localidade.

“Assim como outras vacinas aplicadas na infância, a vacina contra a Covid-19 pode evitar agravamentos e diminuir a taxa de óbitos pela doença, protegendo indivíduos vulneráveis e ainda em formação”, diz um trecho da nota.

Afirma ainda que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou as providências cabíveis para uma decisão segura e responsável a respeito da extensão da campanha de imunização para crianças.

Cita também que várias instituições já manifestaram apoio à decisão da Anvisa.

Assinam a nota pública o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira; o membro titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado; o promotor de Justiça Nilton César Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude; e a promotora de Justiça Enaile Laura Nunes da Silva, coordenadora adjunta do referido CAO.

Confira a nota na  íntegra
 

Fonte: MP MT

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Informatização da execução orçamentária ganha destaque

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A conclusão do Sistema Informatizado de Apoio à Gestão da Execução Orçamentária (SIAGEO) foi uma das principais conquistas do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) em 2021. O produto, desenvolvido em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), deve ser lançado nos próximos dias e contribuirá para a otimização e eficiência da gestão orçamentária da instituição além de fornecer subsídios aos gestores para o planejamento e tomada de decisões de forma célere e integrada.

Outras atividades realizadas pelo Deplan no ano passado com grande repercussão foram a administração e o assessoramento às unidades ministeriais nos registros do Banco de Cadastramento de Projetos, Fundos e Entidades (BAPRE). Em 2021, o Ministério Público de Mato Grosso destinou R$ 10.031.930,00 para iniciativas cadastradas, valor 222% superior ao ano de 2020, quando o banco foi instituído e normatizado. Os recursos são provenientes de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) e outros acordos firmados pelo MPMT.

Além da gestão do Bapre, o Deplan acompanhou no decorrer de todo o ano indicadores, projetos e ações previstos no Planejamento Estratégico Institucional (PEI) 2020-2023. “Estamos em constante interlocução com todas as áreas para dirimir dúvidas acerca do PEI. Além disso, elaboramos materiais como o guia de orientação para navegação no Portal Foco e manual de cadastro no PEI que auxiliam os integrantes da instituição no cumprimento do Planejamento Estratégico”, revela a chefe do departamento, Annelyse Cristine Candido Santos. Ainda sobre o planejamento estratégico, o Deplan promoveu junto ao Comitê de Gestão Estratégica uma série de reuniões regionalizadas em 2021, por polo, de modo a orientar, estimular a adesão e buscar um feedback das unidades.

Projetos – O Deplan ainda elaborou o projeto “Dimensionamento da Força de Trabalho – MPMT”, o Programa de Autocomposição “Dialogar”, e assessorou na elaboração de 21 projetos institucionais da área fim e área meio. Além disso, atualizou e registrou 35 iniciativas no Banco Nacional de Projetos (BNP) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sendo que três projetos cadastrados receberam o Prêmio CNMP 2021. O “Aplicativo Projeto Luz” venceu na categoria Persecução Cível e Penal, o “Satélites Alertas: Combate aos desmatamentos e queimadas” na categoria Integração e Articulação, e o “Água para o Futuro: Interiorização” ficou na segunda colocação na categoria Sustentabilidade.

“Nossa maior demanda foi de assessoramento e apoio técnico nas etapas de iniciação, elaboração, acompanhamento e monitoramento de projetos. Entre eles podemos citar o da implementação do Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA); Cibus – Você tem fome de que?, voltado para a Segurança Alimentar; Direitos Humanos em Debate do CAO – Direitos Humanos; Reconstruindo Sonhos – voltado para a ressocialização e a expansão da Rede de Enfrentamento a violência doméstica contra a mulher no Estado”, acrescenta Annelyse Santos.

Escritório de Processos Organizacionais (EPO) – O Deplan também trabalhou no mapeamento e melhoria de processos organizacionais. Conforme a chefe do departamento, foram mapeados cinco macroprocessos organizacionais considerados prioritários pela Diretoria-Geral do MPMT. São eles: Aquisição e Contratação; Formalização de Parcerias e Congêneres; Gestão de Pessoas – Servidores; Gestão de Contratos; e Tramitação de Documentos. Além disso, o setor foi responsável pelo assessoramento na elaboração do “Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Interpessoal ou Autoprovocada” da Rede Protege – Cuiabá.

Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) – Outra atividade desenvolvida foi de assessoramento em dados estatísticos, Business Intelligence, processamento de dados institucionais e indicadores sociais pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege). “Além de subsidiar a tomada de decisão institucional, o núcleo deu suporte na elaboração de questionários, manuais e dados solicitados pelos cidadãos mato-grossenses”, conta Annelyse, acrescentando que o NEGE é composto por Analistas de Sistema e desenvolvedores, bem como profissionais especialistas em Estatística e Business Intelligence.

Fonte: MP MT

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