fbpx

Política Nacional

Brasil cai em ranking de combate à corrupção; relatório cita ‘nomeações’ e ‘desmantelamento da Lava Jato’

Publicados

em

O Brasil é o país que mais caiu em um ranking latino-americano que mede a capacidade de cada nação de combater a corrupção.

O ranking, divulgado nesta terça-feira (15/06), se chama Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC) e é elaborado pela entidade empresarial americana Americas Society/Council of the Americas (AS/COA) e pela consultoria britânica Control Risks.

O texto do relatório citou entre os fatores o “desmantelamento da operação Lava Jato em fevereiro deste ano” e a nomeação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de “pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”.

O Brasil já vinha em queda desde 2019, quando o ranking foi criado. Mas no mais recente relatório o Brasil foi o país com o maior recuo entre os 15 países analisados.

A maior parte dos índices que tentam medir corrupção é baseada em pesquisas de percepção da população. No entanto, o ICC tenta mapear a capacidade de cada país de acordo com 14 variáveis, como a independência das instituições jurídicas, a força do jornalismo investigativo e o nível de recursos disponíveis para combater crimes de colarinho branco.

O Brasil ocupa agora a 6ª posição na América Latina, tendo sido ultrapassado por Peru e Argentina na mais recente edição. As primeiras posições são ocupadas por Uruguai, Chile e Costa Rica, nessa ordem.

Nomeados de Bolsonaro

Os autores usam as 14 variáveis para atribuir pontuações a cada um dos países — que nesta edição variaram de 7,8 (do Uruguai, o país com maior capacidade de combate à corrupção) a 1,4 (da Venezuela).

A pontuação do Brasil é de 5,07 — uma queda de 0,45 em relação à nota obtida em 2020. Essa foi a maior queda entre todos os países do ranking.

Entre as variáveis medidas estão a capacidade legal (como independência do judiciário e acesso à informação pública), democracia e instituições políticas (como qualidade do cumprimento da lei) e sociedade civil e mídia (como qualidade do jornalismo investigativo, melhorias na educação e comunicação em redes sociais).

“Na categoria capacidade legal (com uma queda de quase 9% desde 2020), o país teve declínios na independência de suas agências anticorrupção e do Ministério Público”, diz o texto do relatório.

“O Índice reflete a nomeação pelo governo do presidente Jair Bolsonaro de pessoas percebidas como menos independentes para o comando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. As investigações sobre corrupção transnacional também perderam ímpeto, e a operação Lava Jato foi desmantelada em fevereiro de 2021.”

“A única melhora na capacidade legal do Brasil foi um ligeiro aumento da independência judicial, graças a iniciativas recentes para reforçar a separação entre poderes.”

Os autores também afirmam que a pandemia de coronavírus afetou a capacidade de combate à corrupção no Brasil.

“O Brasil registrou queda de 11% na categoria democracia e instituições políticas, onde o estado das relações entre os poderes executivo e legislativo foi um fator decisivo. O capital político de Bolsonaro diminuiu durante a pandemia, levando seus aliados a recorrerem à política de troca de favores, negociação de cargos e uso de fundos públicos para conseguir apoio no Congresso”, diz o texto.

“Níveis elevados de polarização política também reduziram a capacidade de mobilização dos grupos da sociedade civil. Em parte, isso reflete uma leve redução na categoria sociedade civil e mídia. No entanto, uma variável dessa categoria, a qualidade da imprensa, aumentou 3%. Um ecossistema de mídia vibrante no Brasil continua a exercer uma vigilância significativa sobre problemas de corrupção.”

O relatório ainda aponta três áreas consideradas “críticas” que precisam ser monitoradas por todos:

– a pressão sobre líderes escolhidos pelo governo para o Ministério Público e da Polícia Federal para que protejam o presidente e seu círculo íntimo de investigações de corrupção

– a nomeação de um segundo juiz por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal ainda em 2021, que seria um indicador de quanto o governo pretende aumentar sua influência no judiciário

– novas decisões judiciais que beneficiaram réus da Lava-Jato, como aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A BBC News Brasil entrou em contato com o governo federal para obter uma resposta sobre as críticas feitas pelo relatório da AS/COA e ControlRisks, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

‘Patamar ruim’

O mau desempenho do Brasil no índice CCC da AS/COA e da ControlRisks é replicado em outros índices dedicados a medir combate à corrupção.

Um dos índices mais famosos do mundo — o da Transparência Internacional — mostra que “o Brasil permanece estagnado em um patamar ruim”.

Em 2020, o Brasil melhorou sua nota de percepção — de 35 para 38 pontos — mas essa oscilação aconteceu dentro da margem de erro da pesquisa.

“Isto significa que a percepção da corrupção no Brasil permanece estagnada em patamar muito ruim, abaixo da média dos BRICS (39), da média regional para a América Latina e o Caribe (41) e mundial (43) e ainda mais distante da média dos países do G20 (54) e da OCDE (64)”, disse a Transparência Internacional.

O Brasil ocupa a 94ª posição em um ranking de 180 países — atrás de Colômbia, Turquia e China, e empatado com Etiópia, Cazaquistão, Peru, Sérvia, Sri Lanka, Suriname e Tanzânia.

Em outubro de 2020, a Transparência havia publicado a atualização de um relatório chamado “Brasil: retrocessos nos marcos jurídicos e institucionais anticorrupção”, em que listava interferências políticas do governo de Bolsonaro que prejudicaram a autonomia do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário e dizia que o primeiro ano do mandato do procurador-geral Augusto Aras foi marcado por “um alinhamento descarado com o presidente Bolsonaro”.

Covid-19

O relatório divulgado nesta terça-feira pela AS/COA e ControlRisks revela que a América Latina como um todo sofreu retrocessos no combate à corrupção no ano passado.

“Em vários países, a pandemia de covid-19 levou governos e cidadãos a focar em outras prioridades urgentes, o que deu espaço para que políticos diminuíssem a autonomia e os recursos de órgãos judiciais sem desencadear indignação da opinião pública ou manifestações de rua como as testemunhadas em anos anteriores.”

“O Índice mostra que os esforços para combater a corrupção são mais necessários em 2021 do que nunca”, disse em nota o vice-presidente de política da AS/COA, Brian Winter.

O Uruguai é o país mais bem colocado no ranking de capacidade de combate à corrupção

“A América Latina está entre as regiões mais afetadas pela pandemia. Com os governos sob crescente pressão financeira e os sistemas de saúde em muitos países severamente afetados, os efeitos perniciosos da corrupção na sociedade são ampliados.”

Confira abaixo a lista completa do Índice de Capacidade de Combate à Corrupção (CCC) de 2021:

1. Uruguai – 7,80

2. Chile – 6,51

3. Costa Rica – 6,45

4. Peru – 5,66

5. Argentina – 5,16

6. Brasil – 5,07

7. Colômbia – 4,81

8. Equador – 4,77

9. Panamá – 4,55

10. República Dominicana – 4,38

11. México – 4,25

12. Paraguai – 4,08

13. Guatemala – 3,84

14. Bolívia – 2,43

15. Venezuela – 1,40

Comentários Facebook
Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Politica

CPI da Covid quebra sigilo de Ricardo Barros e reconvoca o coronel Élcio Franco

Publicados

em

A CPI da Covid aprovou mais de 100 requerimentos nesta terça-feira. Entre as medidas aprovadas está a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR), e do deputado Luis Miranda (DEM-DF). A comissão também reconvocou o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, que é um dos principais alvos da CPI e já tinha prestado depoimento em junho.

Em julho, Miranda relatou à CPI que, em encontro com Bolsonaro, denunciou pressão sobre seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo, para liberar a vacina Covaxin. Na ocasião, ele disse que o presidente mencionou o nome de Barros, que foi ministro da Saúde quando a pasta fechou contrato com a empresa Global, que recebeu pagamento antecipado mas nunca entregou os medicamentos comprados. A Global é sócia da empresa Precisa, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, desenvolvedor da Covaxin.

Empresa de logística e hospitais na mira da CPI

A CPI também está avançando sobre a VTC Log, uma empresa de logística com contratos no Ministério da Saúde e responsável pelo transporte de insumos. Foi aprovada a convocação dos sócios Raimundo Nonato Brasil, Teresa Cristina Reis de Sá e Carlos Alberto de Sá. A comissão também determinou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático deles e também de outra sócia, Andreia da Silva Lima, além da própria empresa. E aprovou um requerimento de informações para que o Ministério da Saúde forneça os processos e documentos relacionados a contratos firmados com a empresa. Outro requerimento aprovado é para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) forneça o relatório de inteligência financeira da VTC.

Você viu?

Outra frente de investigação são possíveis irregularidades nos hospitais federais do Rio de Janeiro. Foram convocados: George da Silva Divério, Marcelo Muniz Lamberti e Jonas Roza, ex-superintendentes do Ministério da Saúde no estado; Joabe Antônio Olveira, ex-coordenador de Administração da Superintendência Estadual; Cristiane Rose Jourdan Gomes e Paulo Cotrim, ex-diretores do Hospital Federal de Bonsucesso; e o empresário Mário Peixoto. A CPI também aprovou requerimentos para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) forneça relatórios de todos eles.

Pessoas suspeitas de irregularidades na negociação de vacinas também tiveram os sigilos cobrados. São elas: Amilton Gomes de Paula, Cristiano Carvalho e Luiz Paulo Dominguetti. A CPI também decidiu pedir à Polícia Federal cópia de um inquérito relacionado ao aplicativo TrateCov, que receitava cloroquina até para gestantes e bebês com Covid-19. Em relação aos negócios da Precisa, foi aprovado um requerimento para que a empresa Dropbox forneça informações sobre arquivos hospedados em um link da companhia.

Também foi aprovada convocação do presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Luiz de Britto Ribeiro; do ex-assessor especial para assuntos internacionais do ministro da Saúde, Flávio Werneck Noce dos Santos; do ex-coordenador Geral de Logística de Insumos Estratégicos Para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho; e do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, apontado como disseminador de desinformação.

A CPI aprovou ainda a apresentação de uma ação judicial pedindo o afastamento do cargo de secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro. Ela ficou conhecida como “Capitã Cloroquina”, pela defesa que fez do uso do remédio sem eficácia para o tratamento da doença. Ela também já prestou depoimento na CPI, quando reiterou ser a favor do uso da cloroquina no tratamento precoce, mas contra a utilização do medicamento em pacientes já hospitalizados. A comissão também já aprovou a quebra dos sigilos telefônico e telemático da secretária.

Fonte: IG Política

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

“Grande disseminadora das chamadas fake news”

Publicados

em

O relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou requerimento da quebra do sigilo bancário da rádio Jovem Pan. Para o senador, a emissora é “grande disseminadora das chamadas fake news” na pandemia. O pedido de quebras de sigilo é retroativo ao início do ano de 2018.

O objetivo da quebra, segundo o parlamentar, é descobrir se a rádio recebeu aportes financeiros após a pandemia: “Deve ser apresentada análise comparativa entre os períodos, anterior e posterior à situação de pandemia, até a presente data”, diz trecho do requerimento.

Comentários Facebook
Continue lendo

Política Nacional

Bolsonaro não admite corrupção na Saúde, mas fala em “responsabilizar culpados”

Publicados

em

Agência Brasil

Em meio à investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o presidente Jair Bolsonaro admitiu a possibilidade de “problemas” no Ministério da Saúde, mas voltou a falar que não há nenhuma denúncia de corrupção no governo.

Neste sábado, 31, Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que é formalmente investigado pela CPI, visitaram o Hospital Regional do Câncer de Presidente Prudente (SP), para oficializar o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) na unidade.

“Pode ser que apareça algum problema no ministério dele (Queiroga), afinal de contas o orçamento diário dele são R$ 550 milhões. Não é fácil você coordenar, fiscalizar e executar esse recurso. Mas, repito, se aparecer algum problema, eu e Queiroga seremos os primeiros a colaborar com as investigações e chegar na responsabilização dos possíveis culpados”, afirmou o presidente.

A CPI da Covid investiga um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, cujo contrato foi cancelado pelo Ministério da Saúde após o avanço das investigações no Senado. Os senadores suspeitam de favorecimento à empresa Precisa Medicamentos, que intermediou a negociação, e acusam Bolsonaro de ter cometido o crime de prevaricação por não ter determinado a investigação das denúncias. O governo nega as acusações e tenta conter o desgaste na CPI.

No mês passado, o ministério demitiu o diretor do Departamento de Logística da pasta, Roberto Ferreira Dias, após ele ser acusado de pedir propina para negociar vacinas. Agora, o grupo majoritário da CPI decidiu que vai solicitar o afastamento da médica Mayra Pinheiro, acusada de interferir nas apurações, da Secretaria de Gestão em Trabalho.

No evento, Queiroga declarou que Bolsonaro “interfere” no Ministério da Saúde, mas, para cobrar a execução das políticas públicas. A falta de autonomia dos ministros da pasta na pandemia de covid-19 é uma das linhas de investigação da CPI, que retoma os trabalhos na terça-feira, 3, após o recesso parlamentar.

“As pessoas me perguntam: o presidente Bolsonaro interfere no Ministério da Saúde? A resposta é sim. O presidente interfere no Ministério da Saúde e em todos os ministérios porque ele cobra que os ministros trabalhem para que todos recursos públicos sejam revertidos em políticas públicas para a sociedade brasileira”, disse Queiroga.

Fonte: IG Nacional

Comentários Facebook
Continue lendo

Política

Polícia

GERAL

Mais Lidas da Semana