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Mato Grosso

Alvo de polêmica, votação de projeto que proíbe o passaporte da vacina em MT foi adiada para amanhã

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A votação do projeto de lei que pretende proibir a exigência do passaporte da vacina em Mato Grosso foi adiada para a sessão desta quarta-feira (5). A matéria entrou na Ordem do Dia desta terça-feira (4), mas sofreu um pedido de vista do deputado Lúdio Cabral (PT) na Comissão de Saúde e Previdência Social.

 

Alvo de polêmicas, o texto foi inicialmente apresentado pela deputada Janaina Riva (MDB) no ano passado. Contudo, após um acordo, a parlamentar resolveu transferir a autoria do projeto para o deputado Gilberto Cattani (PSL), que apresentou um substitutivo integral à matéria nesta terça.

Durante as discussões, os parlamentares aprovaram o “regime de urgência” ao projeto, o que permite que o texto tramite mais rápido dentro do parlamento. Contudo, o dispositivo ainda precisava passar pela Comissão de Saúde e Previdência Social do Legislativo.

No plenário, o presidente da comissão, deputado Dr. João (MDB), convocou os membros para emitirem o parecer à proposta. Entretanto, o petista, que integra o grupo na condição de membro pediu vista do projeto. A solicitação foi atendida por Dr. João, que concedeu prazo de 24 horas para a devolução da matéria. 

A decisão não foi bem recebida por alguns militantes que acompanhavam a sessão das galerias da Assembleia Legislativa e reagiram com gritos de protesto. “Está no regimento, então pela liberdade eu concedo vista de 24 horas ao deputado Lúdio Cabral”, disse.

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Mato Grosso

Registro Civil: Cartaz da campanha Registre-se em Mato Grosso é adaptada para língua dos Bakairi

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e parceiros aprovaram a arte para divulgação da campanha 2024 da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, no estado. Em um gesto de respeito à diversidade linguística da população indígena, um dos públicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Departamento Gráfico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) adaptou a campanha nacional para criar o cartaz na língua do povo Bakairi, que será atendido nesta ação.
 
A arte do material foi aprovada durante a terceira reunião de alinhamento do grupo e traz os dizeres: “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”. “Essa adaptação reflete o compromisso das instituições envolvidas em garantir que a mensagem da campanha alcance todos os segmentos da sociedade, incluindo aqueles que serão atendidos e têm suas próprias línguas e culturas. Ao adotar essa abordagem inclusiva, a CGJ-MT e seus parceiros reafirmam o compromisso com a promoção da identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso à documentação básica”, argumentou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O encontro ocorreu na sala de reuniões da CGJ-MT nesta semana e foi conduzida pelo juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon. Contou ainda com a presença de representantes das diversas instituições parceiras: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Polícia Federal (PF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Receita Federal, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, Perícia Oficial e Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso (Politec), Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), Fundação Nova Chance, além de cartórios de Cuiabá e Paranatinga, e servidores das Prefeituras de Paranatinga e Cuiabá.
 
Além da arte da campanha, durante o encontro foram discutidas estratégias operacionais para garantir o acesso efetivo aos serviços por parte dos grupos prioritários, além da população indígena, o CNJ indicou os pré-egressos do sistema prisional como público alvo da edição 2024 do Registre-se, que será realizado em todo o Brasil na semana de 13 a 17 de maio.
 
Para tanto, foram definidos dois locais de atendimentos: Fundação Nova Chance (FUNAC), com sede na Rua Governador Jarí Gomes (antiga rua 55), n. 454, Bairro Boa Esperança, em Cuiabá, que atenderá os egressos do sistema prisional e na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga (a 373 km ao sul de Cuiabá).
 
A solenidade de abertura da Semana Nacional de Registro Civil em Mato Grosso será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, e pelo juiz auxiliar da CGJ-MT, Eduardo Calmon, no dia 13 de maio (segunda-feira), na Escola Municipal José Pires Uluco, na Aldeia Pakuera da Etnia Bakairi, em Paranatinga.
 
Questões como logística, atendimento personalizado e sensibilidade cultural foram outros pontos abordados na reunião de alinhamento para assegurar que todos os envolvidos na campanha sejam atendidos de forma digna e inclusiva.
 
Edição 2024 – A campanha Registre-se é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (Provimento 140/2023 CNJ) e executada nos estados pelas Corregedorias, com objetivo de promover a Identificação civil da parcela da população socialmente vulnerável para acesso a documentação básica.
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: arte conceitual da campanha que traz um índio idoso, ele está sem camisa e usa um cocar em sua cabeça. A arte ainda traz os dizeres “ação prioriza população indígena e pessoas privadas de liberdade” e a data da campanha de 13 a 17 de maio. Segunda imagem: arte da campanha que traz um homem branco que está de camiseta azul. A arte informa o nome da ação, data, local e horário e o texto: “Emissão gratuita* de documentos: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, certidão de casamento. Na base de ambas as artes estão os logos dos parceiros do Registr-se
 
Para saber mais sobre a Campanha Registre-se leia:
 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Cartaz da Campanha Registre-se aprovado pelos parceiros da CGJ para ação em Paranatinga. Na imagem podemos ver ao fundo desfocado um indígena homem, com pintura no rosto e um cocar na cabeça. No primeiro plano esta a mão do indígena segurando um cartão com os dizeres “Registra Ikâ Mato Grosso – Xirâ Semana Nacional Oday”, a data da campanha de 13 a 17 de maio, o local de atendimento e outras informações. Há uma moldura que representa pintura a etnia Bakari.
Segunda imagem: Cartaz da campanha Registre-se para ação em Cuiabá. Com o fundo desfocado vemos um homem usando uma camiseta azul e no primeiro plano, a mão dele segurando um cartão com as informações da data, horário, local e documentos que serão emitidos.
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Umanizzare ocorre nesta sexta-feira e aborda direitos e vulnerabilidades da pessoa idosa

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza nesta sexta-feira (19 de abril), das 8h às 12h, uma nova edição do Encontro Umanizzare – Justiça e Alteridade. Desta vez, o tema a ser abordado é “Pessoa idosa – Bem-estar, direitos e vulnerabilidades”. Os palestrantes serão o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano. Ainda dá tempo de se inscrever: 
 
 
Segundo o coordenador da iniciativa, juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, que atua como coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, é preciso alavancar o debate sobre a realidade da população idosa e promover a conscientização de que o idoso precisa de uma atenção especial, já que vivencia um momento de vulnerabilidade.
 
Ainda conforme o magistrado, a ação visa promover uma maior aproximação da Escola junto aos magistrados(as) ativos e aposentados do Poder Judiciário estadual. O encontro abordará a Resolução n. 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a “Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades”, definindo princípios, diretrizes, objetivos e ações para o enfrentamento da violência contra as pessoas idosas, bem como garantindo a adequada solução de conflitos.
 
“O encontro objetiva capacitar magistrados(as) na concepção do outro para que haja reflexos na atividade judicante, tendo por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme princípios da Administração Pública e os ditames da justiça social, bem como oferecer aos participantes conhecimento na área da saúde através da medicina integrativa, proporcionando longevidade baseada na qualidade de vida, na prevenção, na alimentação saudável, na prática esportiva e no equilíbrio da mente”, complementou o magistrado.
 
Serão abordados os seguintes assuntos: o processo de envelhecimento; projeções populacionais do IBGE; Estatuto da Pessoa Idosa; Pessoa Idosa sujeito de direitos; atuação do Ministério Público; rede de Assistência Social; instituição de longa permanência para idosos; consequências do envelhecimento; fatores de risco específicos da pessoa idosa; violência à pessoa idosa; violência intrafamiliar e organismos de proteção.
 
Palestrantes – O evento terá início às 9h, com a participação da diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
 
Às 9h10, o promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promoverá a palestra “Protegendo nossos idosos”. Fachone possui especialização em Direito Público, em Ciências Penais e em Direito Penal e Processo Penal. Tem experiência na área criminal e na defesa da integridade administrativa e do patrimônio público.
 
Já o médico integrativo Paulo Salustiano, a partir das 10h10, irá abordar o tema “Como viver saudável além dos 100 anos”. Médico há 21 anos, palestrante, CEO e fundador da Clínica Longevitta, ele é um dos pioneiros da América Latina em saúde integrativa, longevidade saudável, fisiologia do envelhecimento, prática ortomolecular e saúde quântica.
 
Os próximos encontros Umanizzare serão realizados nos dias 28 de junho e 27 de setembro.
 
Lígia Saito
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Após polêmica, vereadora reconhece equívoco sobre “racismo reverso”

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Após a controvérsia gerada ao afirmar ter sido alvo de “preconceito por ser branca”, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) reconheceu seu erro ao utilizar o termo “racismo reverso” durante uma sessão na Câmara Municipal de Cuiabá na semana passada. A parlamentar admitiu sua inadequação na expressão e emitiu um pedido de desculpas.

Refletindo sobre o ocorrido, a vereadora destacou que sua fala foi uma falha ao tentar explicar um acontecimento. “Só erra quem se expõe. Foi uma fala infeliz, eu quis dizer uma coisa e foi um termo errado. Eu sou jornalista, a gente entende da história, sabe das origens do nosso Brasil e jamais faria isso conscientemente. Foi um equívoco e assumo isso. Não quero que minha trajetória pare, ou seja resumida numa pequena contradição na hora de explicar um fato. Nunca me vitimizei por nada, não faz parte de mim. Aqueles que interpretaram as riscas e se ofenderam, peço desculpas”, esclareceu ao Cast do Bom, nesta quarta-feira (17).4

 

 

A declaração de Michelly surgiu após relatos de Edna Sampaio (PT) sobre ter enfrentado violência política e de gênero dentro da Câmara de Cuiabá.

Alencar argumentou, mencionando que também enfrentou situações semelhantes “por ser branca”. “Quantas vezes eu fui vítima por ser branca e contra alguns posicionamentos falaram: ‘ah ela não entende, ela é branca, vai votar contra uma vereadora porque é negra'”, destacou na sessão desta semana.

No entanto, a fala da vereadora recebeu críticas nas redes sociais e ganhou repercussão nacional.

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