A urgência da crise ambiental

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JUACY DA SILVA

Em dezembro de 1983, o Secretário Geral da ONU encarregou Gro Harlem Brundtland de organizar e presidir uma Comissão de Alto Nível para atender ao que havia sido aprovado pela, então, última Assembleia Geral da ONU, para propor “Uma agenda global para a mudança” do mundo.

Dentre as diretrizes daquela decisão podemos inferir os objetivos que iriam nortear, por 900 dias, os trabalhos da Comissão, incluindo: a) propor estratégias ambientais de longo prazo, para obter um desenvolvimento sustentável, por volta do ano 2000, início de um novo milênio; b) recomendar medidas para que as, então, já crescentes preocupações com a degradação ambiental, pudessem se traduzir em cooperação entre países em estágios diferentes de desenvolvimento econômico e social; c) despertar a consciência da população e dos governantes quanto `a gravidade da degradação ambiental e urgência em combate-la de verdade; d) considerar e definir mecanismos mais eficientes e eficazes para lidar com as questões ambientais.

Em outubro de 1984 a Comissão se reuniu pela primeira vez e em abril de 1987 apresentou seu relatório, intitulado “NOSSO FUTURO COMUM”, cujos resultados e propostas representam um marco histórico na luta ambiental ao redor do mundo, antecedendo em cinco anos `a realização da ECO-92, no Rio de Janeiro, quando a questão ambiental aflorou com toda a sua gravidade.

Conforme descrito na apresentação do Relatório, em diversas línguas, “uma das ideias centrais do Nosso Futuro Comum afirma e comprova que um desenvolvimento econômico ideal torna imperiosa a conservação dos meios naturais” (biodiversidade do planeta). Sem mecanismos e medidas que assegurem a conquista deste macro objetivo, a humanidade colocará em risco a sua própria sobrevivência.

No corpo do citado Relatório foram apresentadas diversas advertências que, passados 33 anos ainda permanecem de uma atualidade gritante, só não vê quem não ou não deseja ver. Dentre tais advertências destacamos a realidade observada e constatada naquela época quando afirma que a cada ano, mais de seis milhões de hectares de terras produtivas se transformam em desertos inúteis.

Neste particular, a ONU acabou de declarar o período de 2021 até 2030, como a DÉCADA DA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, tendo como objetivos a recuperação de nada menos que 350 milhões de hectares de áreas degradadas ao redor do mundo, inclusive algumas no Brasil e que pode gerar US$ 9 trilhões em serviços ecossistêmicos e remover de 13 a 26 gigatons adicionais de gases do efeito estufa da atmosfera.

Outra forma de degradação ambiental constatada então e que ao longo dessas três décadas aumentou e se tornou mais grave é a questão do desmatamento, principalmente das florestas tropicais, onde a Pan Amazônia já era percebida não apenas como o “pulmão” do mundo, mas o papel que as florestas desempenham no regime de chuvas no mundo todo.

Dizia o relatório, “anualmente são destruídos mais de 11 milhões de hectares de florestas”, atualmente só na Amazônia brasileira entre 1988 e 2019 já foram desmatados 421.904 km2 ou seja, 42,2 milhões de ha.

Se considerarmos o desmatamento na Amazônia sob a soberania dos demais países, podemos afirmar sem sombra de dúvida que o tamanho da área desmata na Pan Amazônia deve ultrapassar de 70 milhões de hectares.

O desmatamento, no caso do Brasil, por exemplo, tem sido feito também no Cerrado, na Caatinga, do Pantanal e na Mata Atlântico, onde a destruição de todos os ecossistemas ocorre em ritmo acelerado, principalmente na região denominada de MATOPIBA – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, outra área onde ocorre a expansão da fronteira agrícola de forma extremamente acelerada, deixando suas pegadas ecológicas.

De forma semelhante, se considerarmos que também em diversos países da África, Oceania e Ásia o desmatamento ocorre de forma acelerada, com certeza estamos diante de uma devastação e desmatamento sem precedentes na história da humanidade.

O desmatamento e as queimadas contribuem sobremaneira para a emissão de gases que provocam o efeito estufa, contribuindo para o aumento das mudanças climáticas, cujos efeitos deletérios já estão sendo sentidos em todos os países, inclusive no Brasil, apesar do ceticismo e omissão de diversos governantes, cuja visão distorcida quanto `as ameaças e gravidade da degradação ambiental, revelam o descaso em relação `a questão ambiental.

Tais governantes ignoram inclusive diversos alertas emitidos por estudiosos das questões ambientais e por milhares de cientistas que demonstram que o ritmo de degradação ambiental e das mudanças climáticas exigem esforços conjuntos de todos os países, conforme estabelecidos no tratado de Kyoto, na Agenda 21, nos Objetivos para o desenvolvimento sustentável, no Acordo de Paris e em todas as conferências da ONU sobre o clima.

Além da degradação dos solos, da desertificação e do desmatamento acelerado das florestas tropicais, outras aspectos também devem ser encarados com seriedade e urgência.  Dentre esses destacamos: a questão da precariedade do saneamento básico que polui todos os cursos d’água; a produção de resíduos sólidos (lixo) de uma forma crescente, principalmente do lixo plástico; a poluição do ar principalmente pela emissão de gases tóxicos das fábricas, da exploração agropecuária, da frota de veículos movidos a combustível fóssil (petróleo, gás natural), a existência de uma matriz energética suja e altamente poluente, ainda muito dependente de combustíveis fósseis, inclusive o carvão.

Na questão da produção de resíduos sólidos (lixo), com dados alarmantes, cujo incremento é muito superior tanto `as taxas de crescimento populacional quanto crescimento urbano e a cada dia coloca em risco a sobrevivência do planeta e a saúde das pessoas e da fauna marinha e da água doce (oceanos, rios, lagos, manguezais, baias).

Por ano morrem no mundo mais de 7 milhões de pessoas com doenças respiratórias, causadas pela poluição do ar, além de milhões por doenças de massa, decorrentes da falta de condições de moradia, sujeitas `as doenças relacionados com esgotos escorrendo a céu aberto e destino inadequado do lixo.

Com exceção de alguns poucos, a grande maioria dos países não atingem sequer 10% quando se trata da reciclagem do lixo gerado. Além disso não podemos deixar de mencionar a questão do desperdício em todos os setores: água, alimentos, energia, construção civil, produção agropecuária, transporte e o impacto econômico e ambiental que este desperdício, em torno de um terço de tudo o que é produzido no mundo, inclusive no Brasil, acaba no lixo. Isto significa o uso predatório de recursos naturais, baixa produtividade econômica e a geração de um passivo ambiental, praticamente impagável, deixando para as futuras gerações um planeta doente, cujos custos de reparação recairão sobre os ombros das gerações que irão nos suceder.

Da mesma forma que estamos pagando na atualidade os custos de um desenvolvimento predatório, imediatista de nossos antepassados que nunca tiveram uma visão de futuro, a nossa geração, principalmente nossos atuais governantes parece que só pensam no lucro imediato e no seu próprio bem estar e acumulação de renda e riqueza.

É por isso que o Papa Francisco estará se reunindo com jovens e estudiosos das questões econômicas, sociais, ambientais, culturais e sociais para discutir o que ele denomina de A NOVA ECONOMIA ou a ECONOMIA DE FRANCISCO.

A principal tônica em suas exortações se alinham no que tem denominado do paradigma da ECOLOGIA INTEGRAL e que este novo Sistema econômico, a Nova Economia, precisa estar embasado/embasada em alguns pilares como: respeito e parcimônia no uso dos recursos naturais; empregabilidade e salários justos, única forma de reduzir a pobreza e a desigualdade social e econômica; um maior equilíbrio entre as nações evitando todas as formas de hegemonia e exploração dos países mais pobres, subdesenvolvidos ou de baixa renda.

Enfim, diante de tantas e claras evidências da degradação ambiental que estão em curso no mundo, não podemos perder tempo em seu enfrentamento, afinal, a crise ambiental exige urgência e comprometimento de todos os países e, internamente em cada país, de todos os segmentos sociais, econômicos, religiosos, políticos e culturais.

Este pode ser considerado o nosso maior desafios na atualidade. Pense, reflita e veja o que você pode fazer para salvar o planeta e melhorar a qualidade de vida em sua localidade, seu município, seu Estado e nosso pais. O desafios é de todos e todas!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. E-mail [email protected] [email protected] Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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JUACY DA SILVA

Coronavírus: Brasil a bola da vez

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Há mses, desde praticamente meados de março, quando a pandemia do coronavirus ainda não causava medo, pânico, sofrimento e mortes no Brasil, o então ministro da Saúde, Mandeta; diversas pessoas, inúmeros médicos, epidemiologistas, infectologistas, virologistas, cientistas, enfim, a comunidades médica e gestores em saúde pública ja vinham alertando que, como não existe tratamento, nem remédio disponivel e muito menos vacina para prevenir, combater e tratar os casos da doença, a única alternativa ou estratégia seria o ISOLAMENTO SOCIAL, o distanciamento social, ou seja, que as pessoas evitassem circular, de sairem de casa, desnecessariamente, e que as atividades econômicas, não essenciais, deveriam ser suspensas temporariamente, a fim de reduzir as aglomerações tanto no ambiente de trabalho, nas escolas, academias, igrejas e outros espaços quanto no transporte coletivo, que aumentam o contágio e um maior número de casos de pessoas infectadas e de mortes, afinal, este virus, o coronavirus tem uma letalidade muito grande, afetando principalmente, mas não exclusivamente, pessoas e grupos de risco, como idosos, pessoas com imuno deficiência ou outras doenças, como cardio-vasculares, respiratórias, diabetes, tabagismo e obesidade e outras que provocam baixa imunidade.

Seguindo seu ídolo que é o Presidente dos EUA, Trump; o Presidente Bolsonaro não apenas tentou ridicularizar quem propugnava pelo isolamento social, como chegou a minimizar o tamanho da pandemia e as suas consequências, dizendo, mais de uma vez, que esta seria mais “uma gripezinha”, um “resfriadinho” e que tudo não passava de atitudes irresponsáveis e criminosas de governadores e prefeitos que pretendiam, isto sim, prejudicar a economia e seu governo que estava decolando.

Passados praticamente menos de dois meses, o Brasil já contabiliza mais de 92 mil pessoas infectadas e dentro de mais uma semana devera ultrapassar, talvez, mais de 130 mil casos registrados oficialmente ; as funerárias e cemintériios já entraram em colapso, bem como os hospitais e outras unidades de saúde, criando uma verdadeira FILA DA MORTE, onde e quando profissionais de saúde precisam definir e decidir quem vai morrer e quem tem possibilitar de ser salvo. Neste caso, as maiores vitimas serão as pessoas idosas, apesar de constar da Lei que pessoas idosas tem preferencia em tudo, inclusive no atendimento `a saúde.

 A FILA DA MORTE já é uma realidade em, praticamente, todas as unidades de saúde publica, principalmente em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Manaus, dentre outras cidades, onde os hospitais não tem mais leitos comuns e muito menos leitos de UTI e respiradores nem se fala. Esta é uma crise que já estava instalada no SUS há alguns anos, basta revermos jornais e outras reportagens que mostravam filas de pacientes amontoados nos corredores, mulheres morrendo nas filas de matrernidade, pacientes com câncer ou renais e outras doencas cronicas e degenerativs, sem possibilidade de serem tratadas, a explosão dos casos de dengue, zica e chicungunha; a hanseniese, a malária, as doencas respiratórias, as doenças cardíacas e outras mais, levando `a morte milhões de pessoas todos os anos; afinal, mais de 170 milhões de brasileiros de todas as idades tem o SUS como única e exclusiva alternativa para tratarem de suas doença se o SUS está praticamente falido há anos, o que não deixa de ser uma vergonha e um desrespeito ao princípio constitucional (que na verdade é letra morta) de que “saúde é direito de todos e dever do Estado” (poderes públicos em todos os niveis e não estado enquanto unidade federativa). Não é favor nenhum quando governantes destinam recursos para que a saúde publica seja universal, humanizada e de qualidade, é um imperative constitucional e legal que a grande maioria dos governantes simplesmente não cumprem e a impunidade permanece ante o olhar complacente dos órgãos de controle, como MP federal e estaduais e demais como tribunais de contas da União e dos Estados.

O CORONAVIRUS veio apenas, no mundo todo, mas principalmente no Brasil, desnudar uma realidade triste e cruel que é a precarização dos servicos de saúde pública, bem como outros serviços públicos essenciais, isto, devido `a mercantilização da saúde, da educação, da água, do saneamento básico, da seguranca pública e de tantos outros serviços públicos, situação esta agravada muitissimo mais desde a aprovação do CONGELAMENTO DO TETO DOS GASTOS, que, conforme todos sabemos penalize de forma cruel as camadas mais humildes e excluidos, que, realmente, são clients dos servicos publicos, já que os donos do poder, a classe media e os marajás da república dispoem de recursos para terem servicos de saude de qualidade, iguais aos do primeiro mundo.

Ora há mais de quatro ou cinco décadas a saúde pública é subfinanciada no Brasil, os recursos orçamentários tem sido reduzidos desproporcionalmente em relação a outros gastos do governo federal, estaduais e municipais, como renúncia fiscal, subsidios a diversas setores econômicos,  gastos com amortização e rolagem da divida pública e também com o aumento da corrupção e da sonegação consentida pelo fisco, que acabam beneficiando grandes empresas e grupos que pertencem `as elites do poder.

É neste quadro de caos na saúde publica e em meio ao avanço das forças de direita que advogam o liberalismo  como modelo e pano de fundo das ações de governo, que pregam um Estado minimo, uma preocupação excessiva com o equilibrio fiscal, que na prática contribuem para a hegemonia de determinados setores, aumento do enriquecimento e acúmulo de capital em poucas mão e na proliferação de grandes massas excluidas, aumento da pobreza, da miséria e da marginalização social, econômica e politica.

No mundo todo os Estados nacionais perceberam que nos momentos de crises globais é fundamental que o governo exerça seu papel de equalizador social, de anteparo para que os pobres não se tornam miseráveis e estes (miseráveis) não acabem morrendo de fome ou de tantas outras doençs.

No entando, mesmo em meio a toda esta crise, nossos governantes, principalmente o Governo Federal, tentam desesperadamente procurar um bode expiatório, um culpado, seja pela origem da doença ou pelo avanço da mesma e da morte de um número crescente de pessoas.

Reportagem recente, de 29 de abril último, há 3 ou 4 dias, revela que estudo feito na Inglaterra quanto ao avanço e contágio nos diferentes países, o Brasil, ao lado dos EUA são os dois países em que uma pessoa infectada e transmite o coronavirus para mais 3 ou 4 pessoas, enquanto na Europa, mesmo em periodo agudo da pandemia, era no máximo um ou 0,8 contágios por pessoa infectada. 

Mesma assim, ficou demonstrado que o avanço da pandemia na Europa e nos EUA e também o que esta acontecendo no Brasil, foi uma decorrência dos sinais trocados, como se diz, por parte dos governantes, que no inicio da pandemia minimizavam o problema, como aqui fez o Bolsonaro e nos EUA o Trump. Resultado, a velocidade das infecções foi muito maior do que a capacidade de atendimento dos sistemas públicos e privados de saúde.

Tanto na Europa quanto nos EUA, em um dado momento os governantes constataram que suas orientações , suas ações e omissões estavam dando errado e que seus países iriam sofrer e presenciar grandes catástrofes, não apenas econômicas e financeiras, mas fundamentalmente humanas. Foi o que acabou acontecendo e os números ai estão para comprovar esta triste realidade, que no Brasil está piorando a olhos vistos.

Este fato decorre do nível e tipo de isolamento que o país esteja adotando, tanto em termos de orientações e determinações dos governantes quanto da aceitação e cumprimento dessas condições por parte da população.

O ex-ministro Mandeta, que também, diga-se de passagem, nunca foi um defensor intransigente do SUS, quando era deputado federal; enquanto esteve `a frente do ministerio da saúde sempre alertou quando a importância do isolamento socia, justiça lhe seja feita, no que era desautorizado e combatido pelo Presidente Bolsonaro, chegando a dizer publicamente que a população ficava confusa, como continua confusa, diante de duas alternativas totalmente contraditórias, a de Bolsonaro que advoga a abertura da economia e o isolamento vertical, ou seja, apenas para idosos e de pessoas que pertencem aos chamados grupos de risco, já mencionados anteriormente neste arigo; e a orientação do ex ministro, de governadores, prefeitos que seguem as recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, das comunidades médica e cientistas.

Além desta questão do isolamento social/distanciamento social , que em alguns lugares, estados e municipios não esta sendo cumprida por parte da população, apesar do crescimento assustador do número de casos e de mortes pelo coronavirus, para o que está acontecendo com unidades de saúde, falta de leitos hospitalares em geral, leitos de UTI, respiradores, falta de pessoal na área de saúde, tanto pela precariedade já existente no SUS antes do coronavirus e agora, mais agravada ainda com a contaminação, afastamento e morte de médicos, pessoal de enfermagem e demais profissionais da saúde.

Mas existem também mais dois problemas que colocam uma sombra sobre a verdadeira natureza e extensão do coronavirus no Brasil, o primeiro é a falta de testes, ou seja, praticamente só estão sendo testados as pessoas que comprovadamente já estão infectadas e acabam procurando atendimento e tratamento nas unidades de saúde.

Na verdade, como disse recentemente o atual ministro da saúde, não existe uma integração entre as ações dos governos federal, estaduais e municipais e também em relação `as ações do Sistema privado de saúde, resultando em uma grande desinformação quanto ao número de testes realizados ou em realização, apenas metas futuras, ora de 23 milhoes de testes e agora nova meta de 46 milhões até setembro próximo, mas até la, milhares de pessoas ja estarão contaminadas ou mortas.

Os números de testes realizados, nesta confusão de informações e também de noticias falsas/”fake news”, variam de 42 mil a 90 mil ou até 390 mil testes já foram realizados, mas tudo não tem passado de especulação e meias verdades.

Há poucas semanas algumas reportagens mencionavam que o Brasil, considerando o tamanho da população, era e creio eu que continua sendo, um dos paises que menos testes realizam em relação ao tamanho da população. Em certo momento o Brasil testava menos do que o Chile que tem uma população muito diminuta quando comparado com o nosso país.

A consequência desta lacuna é o desconhecimento total do tamanho e da localização da doença/coronavirus. Ora, se nem esta informação básica, ou seja, o número de pessoas, milhares ou milhões assintomáticas, que ja foram infectadas e ou que estão com o coronavirus, tornam as ações dos governantes totalmente erráticas, improvisadas e isto favorece a disseminação da doença e tambem limitam as providências para o seu combate e tratamento. 

Resumindo, a incompetência, a incúria, a falta de profissionalismo nesta, com em todas as demais áreas de atuação de entidades públicas, acarretam baixa eficiência, baixa eficácia e baixa efetividade na gestao pública e, ao mesmo tempo, o desperdício de recursos econômicos, financeiros, humanos e tecnológicos e, inclusive, oferece oportunidades para falsificações, engodo, crimes, corrupção e tráfico de influência, tudo o que não contribui para o enfrentamento do problema.

O outro problema é a subnotificação, tanto em relaço aos números de casos quanto os de mortes. As inferências estatísticas, tendo em vista alguns indicadores, como por exemplo, número de pessoas internadas, curadas ou mortas com SRAG (sindrome respiratória aguda grave) quando comparados no mesmo periodo, meses ou dois ou mais meses, como, por exemplo, nos meses de fevereiro, março e abril de 2019 ou 2018 com o mesmo periodo de 2020, demonstram que houve um aumento exponencial, daí a inferência/dedução de que a única coisa diferente que apareceu em 2020 em relação aos dois anos anteriores foi o coronavirus, é possivel concluir que a subnotificação pode ser muito grande, talvez os numeros registrados oficialmente de casos de internação e de morte por sindrome aguda respiratória ou de pneumonia em 2020 seja de apenas 10% do número real ou talvez até menos, 7% ou 8%.

Conforme matéria jornalística recente (G1,30/04/2020), citando como fonte a FIOCRUZ, “O Brasil já acumula neste ano mais de 5,5 mil mortes causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), número que é maior que a média registrada entre 2010 e 2019, de acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). São exatas 5.580 mortes por SRAG registradas até o dia 25, quando o Brasil contabilizava 4.016 mortes por Covid-19. A média entre os anos de 2010 e 2019 é de 2.019 mortes por SRAG

Isto significa que podemos concluir que ao invés de 92,2 mil casos de coronavirus registrados a realidade seria de 10 ou talvez até 13 vezes maior, ou seja , o Brasil poderia ter entre 922 mil casos até 1,2 milhão de casos; e em relacao `a mortes o numero poderia variar ao invés dos 6,4 mil registrados até ontem, mas variar entre 64,1 mil e 83,2 mil mortes por coronavirus.

Grupo de estudos da USP tambem chegou a numeros aterradores, conforme matéria do site Brasil 247, de 30/04/2020, quando afirma que “com sobnotificação, o total de casos de infecção pelo novo coronavirus no Brasil poderia superar 1,2 milhão. Este número já seria maior do que os casos reconhecidos oficialmente nos EUA”, onde o numero de pessoas testadas até ontem (01/05/2020) é de 6,55 milhões.

Esses números estão bem próximos de um estudo realizado ha menos de dois meses pelo Imperial College de Londres, em que constroi um cenário nada animador sobre as projeções do avanço do coronavirus no Brasil.

Juntando este estudo daquele instituição com outro estudo bem recente, de poucos dias, em que é dito que no Brasil cada pessoa infectada por coronavirus pode contaminar mais 3 pessoas, podemos imaginar o quadro aterrador que está diante de nossos olhos e, mesmo assim, governantes e boa parte da população ainda continua acreditando que, como Bolsonaro, o coronavirus é apenas uma gripezinha ou um resfriadinho. Como consequencia diversas municipios e estados estao retornando `a plenitude de todas as atividades, o que podera provocar uma nova onde de infecções e mortes.

Pessoas estão relaxando e deixando o isolamento social, o distanciamento social, promovendo encontros, festas, saindo `as ruas e lugares onde existem aglomerações sem máscaras, com a idéia de que tudo isto é algo de menor gravidade.

O número de casos e circunstâncias em que o coronavirus tem se espalhado pelo Brasil, seja quanto ao número de casos ou de mortes, revelam muita angustia, sofrimento, dor e um verdadeiro pesadelo para as familias dessas vitimas, muitas das quais tambem contrairam a doença por dever de ofício, como são os profissionais de saúde já infectados ou mortos, por discuido ou por não acreditar que estamos diante de uma pandemia de sérias consequências.

Por megligência e falta de articulação entre os diferentes niveis de governo e um certo ceticismo por parte da população, tanto os EUA quanto a Europae, agora, no Brasil, estão pagando um preco muito alto, seja em número de pessoas infectadas ou de mortes.

Nos EUA até hoje, 02  de maio, já são 1,1 milhão de pessoas infectadas e mais de 64 mil mortes, em apenas dois meses, bem mais do que as perdas americanas durante dez anos de Guerra do Vietnan (58 mil militares e civis mortos) e na Europa 1,4 milhão de pessoas infectadas e mais de 150 mil mortos, além dos impactos nas respectivas economias.

Enquanto isto, somos obrigados a também vivermos em meio a uma crise politica, motivada por ambições dos donos do poder que se digladiam para ver quem tem mais força e consegue derrotar, não o coronavirus, que se costuma dizer é o nosso maior inimigo, invisível, mas a vaidade politica, o apego ao poder, o descaso em relação ao sofrimento  e dor da população, que as vezes sofre calada e prisioneira das meias verdades e das fake news. Enquanto o coronavirus avanca e mata ontem, hoje, amanha, nossos politicos com ambição desmedida pelo poder, já se digladiam pelas eleicoes gerais que só irao ocorrer em 2022. É muito cinismo e falta de sensibilidade e de respeito pela dor e sofrimento de um país inteiro.

É triste e desolador termos que viver em um país cujos governantes não tenham responsabilkidade social, que lhes falte o espirito verdadeiramente humano, onde a solidariedade e o compromisso com o bem comum fica muito longe de seus discursos, entrevistas e ações ou omissos do dia-a-dia!

Por tudo isso e o que alguns cenários indicam, dentro de algumas semanas ou meses o Brasil será, com  certeza, a “bola da vez” e aí, Talvez, vamos acordar, mas a realidade para quem sucumbiu nesta onda e suas familias jamais será mesma. A nossa resposta não pode ser uma insensibilidade coletiva e não poderemos simplesmente dizer, como fez Bolsonaro recentemente com aquele: “E dai?”.

JUACY DA SILVA, professor universitario, fundador, titular, aposentado UFMT, sociologo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicacao. Email [email protected] [email protected]

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JUACY DA SILVA

EDUCAÇÃO E IDEOLOGIA DE GÊNERO 

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A recentissima decisão do STF – Supremo Tribunal Federal, na última sexta feira, 24/04/2020, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre uma lei Municipal que amordaçava a liberdade de pensamento e expressão em uma escola de Goiás, que, se não fosse constestada poderia ou poderá  virar moda, considerando o nivel de autoritarismo, obscurantismo e preconceito que caracteriza o atual ministro da Educação e vários integrantes do Governo Bolsonaro e seus aliados de extrema direita espalhados pelos estados e municipios, nesta matéria.

Precisamos ficar alertas, vigilantes e não permitir que o retrocesso possa se abater ainda mais sobre a educação brasileira, muito pois o sucateamento da mesma já ocorre a olhos vistos, vilipendiada nos últimos tempos, com o avanço da extrema direita que tenta, desesperadamente, descontruir e abolir todas as vitórias e conquistas alcançadas pela educação brasileira nas últmas decadas!

Esta decisão histórica do STF não pode passar desapercebida para educadores, estudantes, enfim, a sociedade brasileira, pois é uma vitória da liberdade de pensamento, de expressão e do livre debate de idéias nas escolas, contra o arbítrio, o obscutantismo e o autoritarismo dos partidários da extrema direita no Brasil. 

A escola só cumpre seu papel se possibilitar os espaços necessários para que a educação seja, realmente, crítica, criadora e liberdadora, como tanto enfatizaram educadores como Anísio Teixeira, Paulo Freire ,Darcy Ribeiro, Rubem Alves e tantos outros que sempre propugnaram e lutaram por uma educação que seja o apanágio da liberdade e dos direitos humanos!

Em lugar da censura, que é um dos piores instrumentos e uma das características mais perversas de todas as ditaduras, civis ou militares, de esquerda ou de direita, viva a Liberdade, vida longa para a democracia, para a pluralidade de idéias e para a separação entre a Igreja, as religiões e o Estado laico que, representa a liberdade de culto e de expressão e se contrapõe ao totalitarismo das Teocracias, não importa qual o grupo religioso hegemônico na sociedade. A hegemonia do pensamento único é o caminho para a tirania, para a prepotência e para os abusos que silenciam, torturam e matam não apenas as pessoas, mas as idéias e a esperança de uma sociedade justa, inclusiva e um mundo melhor.

A laicidade do Estado e o respeito `a diversidade de pensamento são as grandes conquistas do mundo ocidental ao longo de séculos e as únicas garantias do avanço da ciência, a partir da liberdade de pensamento e de investigação nas escolas, em todos os niveis, da mais tenra idade até as universidades. 

Sem liberdade de pensamento e de expressão as pessoas se tornam escravas dos donos do poder, das classes dominantes e dos eternos “donos da verdade”.  Liberdade sim, escravidão, Jamais!

Juacy da Silva, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email [email protected] [email protected]

Segue texto/notícia sobre o julgamento da ADI 457:

É inconstitucional lei que veta discussão de gênero em escolas, diz STF 

Fonte: Site Consultor Jurídico 25/04/2020 

 

Consultor Jurídico

Conjur – O mais completo veículo independente de informação sobre Direito e Justiça em língua portuguesa. Dezena…

 

 

É inconstitucional lei municipal proíbe a utilização de material didático com conteúdo relativo à diversidade de gênero nas escolas municipais. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal derrubou a Lei 1.516/2015, do município de Novo Gama (GO), em julgamento virtual encerrado na noite de sexta-feira (25/4).

Competência para legislar sobre sobre bases da educação é privativa da União  Os ministros seguiram por unanimidade o relator da ação direta de inconstitucionalidade, ministro Alexandre de Moraes — apenas o ministro Edson Fachin votou com ressalvas. O processo foi levado à corte pelo Ministério Público Federal em maio de 2017 e é uma das 15 ações que tramitam no Supremo relacionadas ao movimento Escola Sem Partido.

Segundo o MP, a Câmara Municipal de Novo Gama invadiu competência privativa da União de legislar sobre as bases nacionais da educação e contrariou princípios constitucionais como a igualdade de gênero, o direito à educação plural e democrática e a laicidade do estado.

A lei já estava suspensa por liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes. Além de proibir referência à ideologia de gênero nas escolas municipais, a lei ainda exige que todos os materiais didáticos sejam analisados antes de sua distribuição. ADPF 457

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JUACY DA SILVA

Pobreza e miséria, vergonha mundial

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As desigualdades sociais, econômicas e politicas representam realidades que estão presentes em todos os países, em alguns mais e em outros menos. Apesar dos esforços da ONU e de diversos organismos internacionais e os “empenhos” de alguns governos nacionais, a questão da pobreza, da fome, da miséria e das injustiças sociais permanecem e até se agravam em alguns países e não deixam de ser uma vergonha mundial.

Em seu relatório sobre a situação da pobreza no mundo, em 2018, o Banco Mundial destacava que “apesar dos avanços econômicos no mundo indicam que, embora menos pessoas vivam em situação de pobreza extrema, quase metade da população mundial — 3,4 bilhões de pessoas — ainda luta para satisfazer suas necessidades básicas”.

O mesmo relatório destaca também que “Mais de 1,9 bilhão de pessoas, ou 26,2% da população mundial, viviam com menos de 3,20 dólares por dia em 2015. Cerca de 46% da população mundial viviam com menos de 5,50 dólares por dia”.

Enquanto o número de bilionários no mundo cresce a cada ano, chegando ao ponto de no máximo dez desses bilionários, acumularem renda, riqueza e patrimônio superior a mais de 3 bilhões de pessoas, parece que este fosso social não incomoda tanto governantes, os quais também pertencem `as classes dominantes e mais abastadas em todos os países.

Em reportagem de janeiro de 2019, o Jornal The Guardian, de Londres, destacava que os 10 maiores bilionários do mundo acumulavam em renda, riqueza, fortuna e patrimônio, em 2010 a importancia de 296,8 bilhões de dolares e em 2018 atingiram 822,5 bilhões de dolares, ou seja, um aumento de 177,1%.

Neste mesmo periodo o valor total da fortuna, renda, riqueza e patrimonio mundial passou de 200,0 trilhões de dólares, em 2010, para 360,6 trilhões em 2018, um aumento de 80%.

O PIB mundial no mesmo periodo passou de 66,0 trilhões de dolares para 87,3 trilhões em 2018, crescimento de 32,3%. Esses dados demonstram que a acumulação de capital, renda, riqueza, patrimônio e fortuna nas mãos de uma minoria ínfima da população mundial está acontecendo de uma forma super rápida, aumentando o fosso entre bilionários e o restante da população.

A mesma matéria demonstra, por exemplo, que os 26 bilionários mais ricos do planeta, tem renda, riqueza, patrimônio e fortuna igual ou pouco mais do que 50% da população mundial (3,8 bilhões de pessoas).

O maior bilionário em 2018, Jeff Bezos, fundador e dono da Amazon, tem patrimônio, renda e fortuna maior do que o PIB de diversos países, como por exemplo, Bolivia, Paraguai, Equador, Uruguai, Guatemala, Angola ou até mesmo a Etiópia, que naquele ano tinha uma população de 105,0 milhões de habitantes.

No Brasil a situação não é diferente, depois de constatar a queda nos índices de pobreza e miséria no país a partir do inicio dos anos 2000; com o baixo desempenho da economia, a estagnação e recessão verificadas em anos seguintes, tendo como consequência o aumento vertiginoso das taxas de desemprego, o Brasil está novamente diante da escalada/aumento dos índices de pobreza, de miséria, de trabalho informal e de insegurança alimentar e social.

Tomando o valor que define a linha de pobreza, convertendo-se US$5,50 dólares pelo câmbio atual no Brasil podemos definir esta linha como sendo de quem ganha no máximo apenas R$25,00 reais por dia ou R$625,00 por mes, o que representa 59,9% do salário minimo atual (fevereiro de 2020).

De acordo com dados oficiais do Governo Federal e veiculados pela imprensa em Outubro de 2019 “a  Renda média de mais da metade dos brasileiros é inferior a um salário minimo assim demonstra pesquisa do IBGE ao  mostrar que 54 milhões de brasileiros receberam, em média, R$ 928 mensais em 2018”. Este contingente pode ser bem maior se somarmos ao mesmo os desempregados.

Segundo o IBGE, entre 2016 e 2017, a pobreza no  Brasil passou de 25,7% para 26,5% da população. O número dos extremamente pobres, aqueles que vivem com menos de R$ 140 mensais, saltou, no período, de 6,6% para 7,4% dos brasileiros.

De acordo com matéria veiculado no Jornal El Pais, de Madrid, em novembro de 2019 “A extrema pobreza subiu no Brasil e já soma 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com até 145 reais mensais. O número de miseráveis vem crescendo desde 2015, invertendo a curva descendente da miséria dos anos anteriores. De 2014 para cá 4,5 milhões de pessoas caíram para a extrema pobreza, passando a viver em condições miseráveis. O contingente é recorde em sete anos da série histórica do IBGE”.

Em recente publicação do IPEA, do ano passado (2019), tendo como organizador Roberto Rocha C. Pires e textos de diversos analistas daquele Instituto em colaboração com a CEPAL e outros setores da ONU, a publicação intitulada “Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas”, com 736 páginas, demonstra de forma clara e cabal que as politicas públicas, ou seja, a forma como o governo brasileiro define e implementa as diversas politicas públicas tem contribuido para a perpetuação de elevados niveis de pobreza, de miséria e de fome de um lado e de acumulação de capital em poucas mão de outro.

Dados da Revista Forbes Brasil, relativos ao crescimento do número de bilionários e milionários em nosso país em 2019, demonstra que a assertiva de que “os ricos estão ficando mais ricos”, enquanto “os pobres estão ficando mais pobres” ou até mesmo miseráveis, podem ser vistos/observados por tais números.

Em 2019 , os 58 maiores bilionários brasileiros acumulavam uma fortuna de cerca de R$ 680 bilhões de reais. E esse montante só cresce. De 2018 para 2019 o rendimento desses bilionários aumentou 1,9%. Enquanto isso, os 30% mais pobres do país, que somavam 60 milhões de pessoas 2019 e ja são 63,3 milhões em 2020, perderam cerca de 3,2% do seu rendimento médio anual e no mesmo periodo a parcela dos que integram o grupo de 1% do topo da pirâmide social e econômica, 1% mais ricos, por outro lado, tiverem ganhos de 8,4%  no patrimônio, fortuna e no rendimento médio em 2019, quando comparado com 2018. Se levarmos em conta os últimos dez anos, o crescimento deste fosso social é muito maior.

Se esta tendência for observada pelos próximos quatro, cinco ou dez anos, com certeza em 2030 o Brasil estará muito distante de atingir alguns  dos Objetivo do Desenvolvimento Sustentável, tais como: erradicação da pobreza; fome zero; redução das desigualdades; igualdade de genero e paz, justica e instituicoes fortes.

Para entendermos melhor como as ações dos diferentes governos contribuem para a geração e perpetuação da pobreza, da miséria e das desigualdades regionais, sociais e setoriais, basta analisarmos os orçamentos públicos da União, dos Estados e Municípios.

“O valor total do Orçamento Geral da União para o ano de 2020 é de R$ 3,8 trilhões. Destes, R$ 1,9 trilhão refere-se à amortizações, juros, refinanciamentos e encargos financeiros da dívida pública. Isso correspondeu a 50,7 % do total do Orçamento de 2020, maior volume já gasto na história do país em manutenção anual da dívida publica”. Fonte: Agência Senado

Comparando o que o Governo Federal gasta , por exemplo , com pagamento de juros, encargos e rolagem da divida pública federal, que representa algo em torno de 43% em alguns anos, chegando até a 52% em outros do valor total do Orçamento Geral da União, somados com os valores das renúncias fiscais, subsidios ao crédito agrícola e outros setores econômicos, conivência com os grandes sonegados, o que é destinado para o que é considerado o maior programa de transferência de renda no Brasil e na América Latina, que é o Bolsa Família, este montante é praticamente migalhas, em torno de 2,3%  do que o Governo Federal transfere aos mais ricos ou deixa de arrecadar dos grandes grupos econômicos.

De acordo com o OGU – Orçamento Geral da União para 2020, aprovado pelo Congresso, elaborado já pela gestão Bolsonaro, o gasto do Governo Federal com pagamento de juros, encargos, rolagem e amortização da divida pública federal este valor pula para R$ 1,9 trilhão. O aumento é de 32% em relacao ao que foi gasto em 2019.

Outra forma de contribuir para a acumulação de capital nos grandes grupos econômicos é através das renúncias fiscais, ou seja, o governo abre mão de arrecadar tributos de quem faz parte da elite econômica e financeira. O governo federal vai abrir mão de R$ 331,18 bilhões de arrecadação em 2020 por conta de renúncias tributárias. O valor – equivalente a 4,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Por essa estimativa, as renúncias vão subir 8,09% em relação ao gasto tributário de 2019.

Na implementação de politicas públicas que favorecem os donos do capital em detrimento da população em geral e da população pobre e miserável, o governo federal estima que concederá em 2020 a importancia de R$ 376,198 bilhões em incentivos fiscais, valor equivalente a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Só os benefícios fiscais somam mais recursos que a soma dos orçamentos das áreas de educação, saúde ,segurança publica e meio ambiente.

Enquanto isso, para os programas sociais, incluindo o Bolsa Família, o seguro desemprego e o mais médicos o valor a ser gasto em 2020 será de R$104,6 bilhões, Este valor representa apenas 2,75% do OGU e 5,5% dos gastos do Governo Federal com a divida pública federal.

Por exemplo, o lucro do setor financeiros (bancos) em 2019 foi superior a R$85 bilhões de reais , sendo que os bancos são os maiores credores da divida pública brasileira, ou seja, lucram `as custas do Tesouro Nacional, vale dizer, do que os contribuintes pagam na forma de taxas, impostos e contribuições obrigatórias.

Enquanto o Ministro da Economia chama servidores públicos de parasitas e joga a culpa pela flutuação cambial e o “aumento” do dólar nos ombros das empregadas domésticas por fazerem parte do que ele falou como sendo “a farra de turistas brasileiros em viagens a “Disney”, nada é dito sobre os especuladores cambiais e financeiros, sobre as renúncias fiscais, sobre as anistias e vistas grossas diante dos grandes sonegadores.

Existe uma relação umbilical entre concentração de renda, riqueza, patrimônio e fortuna de um lado, onde estão os poderosos, os donos do poder e miséria, pobreza, fome, violência, guerras e destruição de diversos países de outro lado.

Sempre é bom a gente refletir com mais profundidade sobre essas questões estruturais e coloca-las em um quadro de referência das politicas de governo, jamais nos esquecendo de que as instituições governamentais , as politicas públicas e os governantes estão muito mais a serviço dos poderosos, dos donos do poder e de seus interesses econômicos e financeiros, do que ao lado dos pobres, dos trabalhadores, dos desempregados, dos que estão marginalizados e excluidos social, politica, econômica e existencialmente.

O grande paradoxo do sistema politico e eleitoral do Brasil pode ver visto no fato de que os pobres continuam votando nos ricos e esses quando chegam aos parlamentos ou ocupam cargos nos demais poderes, Executivo e Judiciário, não titubeiam em governar para as camadas melhor aquinhoadas da sociedade, que são seus iguais e que se assentam `as mesmas mesas e convivem nos mesmos espaços sociais e institucionais.

Por exemplo alguém pode imaginar que um banqueiro quando está ocupando cargo nas estruturas do poder vai defender os interesses dos bancários ou clientes dos bancos? Ou que latifundiário, usineiro e barões do agronegócio vão defender os interesses dos trabalhadores rurais e dos consumidores ou do meio ambiente? Que proprietários de escolas e hospitais quando são eleitos ou nomeados para altos cargos executivos vão lutar e defender a saúde publica e o pleno funcionamento do SUS, ou dos alunos e trabalhadores na educação?

Ou que madereiros ilegais, grileiros e mineradoras estejam interessados em proteger as florestas, conservar a biodiversidade e não degradar o meio ambiente e respeitar a legislação em vigor ou os direitos dos povos que habitam nessas regiões?

Aqui vale a máxima, quando perguntamos: será que o vampiro vai cuidar bem do banco de sangue ou a raposa vai cuidar bem das galinhas?

A seguir transcrevo pensamentos de algumas pessoas que falaram ou escreveram algumas idéias sobre essas questões. Vale a pena serem lidos e refletidas, sempre levando em consideração tanto a situação existente no mundo como um todo, mas também em relação ao nosso país, nossos estados e nossas cidades e municipios.

“O verdadeiro cristianismo rejeita a ideia de que algumas pessoas (na verdade a grande maioria em todos os países) nascem pobres e outras ricas e que os pobres devem atribuir `a sua pobreza `a vontade de Deus, de alguma divindade ou ao destino. No entanto, a pobreza, a miséria, a fome e as injustiças são situações criadas social, politica e economicamente e decorrem das estruturas politicas, econômicas e sociais injustas, buriladas sempre pelos donos do poder”. Dom Helder Câmara.

“O desenvolvimento sustentável é fundamental para combater e eliminar a pobreza, a fome e exclusão social e, ao mesmo tempo, conseguirmos melhorar nossos indicadores sociais e econômicos e promover o crescimento econômico dos países”. Tony Blair, perante o Parlamento Britânico.

“Eles conseguem dinheiro para as guerras, para fabricar sistemas de armas mortíferas que dizimam populações inteiras, que ja mataram centenas de milhões de pessoas inocentes, crianças e idosos ao redor do mundo, mas não conseguem recursos suficientes para acabar com a pobreza. Resumindo, os poderosos sabem fazer as guerras e ignoram que bilhões de seres humanos vivem na extrema pobreza, na miséria e continuam passando fome. Para os donos do mundo e do poder é mais facil e mais lucrativo para seus negócios fazerem as guerras do que promoverem a paz e a justiça”.Tupac Shakur

“Cada dia a natureza produz o suficiente para suprir nossas carências e necessidades. Se cada pessoa tomasse apenas o que lhe é necessário, não haveria desperdício, não haveria degradação ambiental,  nem pobreza, nem miséria e ninguém morreria de fome”. Mahatma Gandhi

“Os ricos não podem mais viver em uma ilha (redoma) rodeados de um mar de pobreza e miséria humana. Nós vivemos em um mesmo planeta e respiramos, todos, o mesmo ar, bebemos a mesma água, que nossos irmaos, nossas irmãs. Devemos dar a cada pessoa, nosso irmão e nossa irmã, uma chance, ao menos uma chance fundamental que é viver com dignidade. Ayrton Senna

“Enquanto continuarmos olhando apenas para a legislação como sendo a única forma de acabar com a pobreza, a violência e os privilegios dos poderosos, veremos a pobreza aumentar,  as injustiças crescerem e os privilegios se ampliarem”. Henry Ford

“As guerras, a violência, a pobreza, a miséria, a fome e as injustiças sociais são o maior atestado do primitivismo, do egoismo, da insensibilidade e da incompetência humana em promover e desenvolver sociedades mais justas e um mundo melhor”. Augusto Branco

“Na cabeca dos ricos, dos privilegiados, dos donos do poder, a pobreza, a fome, a miséria e a exclusão social decorrem de uma lei da natureza e da vontade divina”. Emanuel Wertheimer

Como podemos perceber diversas figuras de relevo nacional e também internacional tem demonstrado algumas pistas e os caminhos que devemos seguir, se realmente desejamos eliminar a pobreza, a fome, a miséria e todas as formas de violência e exclusão que fazem parte de nosso cotidiano.

Para começar, precisamos nos conscientizarmos melhor quando vamos `as urnas para escolher nossos representantes, não devemos votar em corruptos ou quem engana o povo, com falsas promessas; não podemos deixar nas mãos e na vontade apenas dos donos do poder, governantes e grupos dominantes a definição do que fazer e como gastar o dinheiro público.

A definição das politicas públicas comeca na elaboração e aprovação dos orçamentos públicos: Federal, estaduais e municipais. O que não consta dos orçamentos não passa de promessas falsas. Participar dos debates sobre as Leis orçamentários é ou deve ser um direito e dever da cidadania, isto não deve ser deixado apenas para os legisladores e integrantes do Poder Executivo.

Quem sabe realmente as prioridades, interesses e das necessidades do povo é sempre o povo que paga impostos e tem o direito a obras e servicos públicos de qualidade. Não pagamos impostos para que os donos do poder, governantes e seus comparsas se enriqueçam assaltando os cofres públicos, contribuindo para o aumento ou perpetuação da pobreza e da miséria, através do sucateamento dos organismos públicos e dos servicos públicos.

Da mesma forma como atualmente acontece quando da definição dos orçamentos públicos quando legisladores e integrantes do Executivo aprovam dispositivos que favorecem grupos econômicos poderosos, através de renúncia fiscal, subsidios e incentivos fiscais, contribuindo para a acumulação de capital nas maos desses grupos, também o povo deve pressionar para que politicas públicas sociais voltadas para os interesses coletivos sejam aprovadas e jamais sejam sucateadas ou descontinuadas.

Quanto mais a população se omite, permanece alienada e deixa que o destino da coletividade seja definido pelos donos do poder e seus aliados, a situação social da grande maioria da população, os 65% mais pobres da população ou nada menos que 137 milhões de pessoas em nosso país estarão vivendo em processo de exclusão social, política e econômica. Afinal, os donos do poder, “nossos” governantes estão muito mais preocupados com a parcela dos 1% ou 5% dos mais ricos do país, os donos do famigerado “mercado”, apesar de serem eleitos ou reeleitos com os votos dos pobres, inclusive favelados, desempregados, doentes que não conseguem atendimento na saúde pública porque os Governos Federal, Estaduais e municipais continuam sucateando o SUS, ou não conseguem vagas em creches e nem escolas públicas de melhor qualidade para seus filhos.

Por isso é que precisamos entender que participar das discussões dos orçamentos públicos também no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos é um direito e também um dever da população, só assim, teremos certeza de que uma justa parte do “bolo” tributário será destinada aos interesses e necessidades populares e não apenas para manter benefícios que favorecem os poderosos ou migalhas destinadas “aos de baixo”,  que apenas perpetuam o estado de pobreza e miséria que tanto nos envergonha.

Pobreza, miséria, fome, exclusão social, injustiças, trabalho escravo, degradação ambiental e violência, longe de serem apenas dramas humanos são na verdade as grandes questões politicas da atualidade, enquanto não entermos assim, continuaremos apenas com assistencialismos, paternalismo favorecendo os donos do poder e seus eternos aliados!

JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Colaborador de alguns veiculos de comunicação. Email [email protected] [email protected]

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