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A tortura sobe ao pódio

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Opresidente Bolsonaro a cada dia revela sua real personalidade, seu real caráter: psicopata e mazoquista: desprezo total pela vida humana (vide sua atuação na Covid-19), negacionista e debochando das vítimas e seus familiares: “E, daí? Todos vamos morrer um dia”. E agora seu deboche inaceitável contra as vítimas da tortura durante a ditadura, que ele sempre exaltou nos seus 28 anos de Deputado e sempre, anualmente, glorificou a tribuna, sempre exaltando torturadores famosos, com o coronel Ulstra, major Curió de Serra Pelada e outros ‘heróis” de sua psicose autoritária.

Ao sair do palácio da Alvorada, onde se esconde, colocou em dúvida a tortura sofrida pela ex-presidente Dilma Rousseff durante a ditadura militar (1964-1985). A apoiadores,  ele afirmou “que aguarda “até hoje” raio-x que comprovaria lesão provocada em Dilma pelos torturadores; como se naquela conjuntura, médicos pudessem socorrer torturados, a não ser, muitos deles, afirmando que o torturado podia “aguentar mais” (Livro “Tortura Nunca Mais”). Sua fala agrediu não só a ex-presidente (independente de seus erros e acertos), mais ainda, todos os torturados e mortos no período, dos quais, 346 corpos ainda não apareceram, para continuidade da tortura aos seus familiares. Suas palavras e sua personalidade doentia e sádica: “Os caras se vitimizam o tempo todo: “Fui perseguido”. Teve um fato aí – esqueci o nome da pessoa, mas é só procurar na internet, vai achar com facilidade – que a Dilma foi torturada e que fraturaram a mandíbula dela. Eu disse: “Traz o raio-x pra gente ver o calo ósseo”. E isso que eu não sou médico, hein. Até hoje estou aguardando o raio-x”.

Na Ditadura, onde métodos como simulação de afogamento, encenações de fuzilamentos de presos, impedimentos de dormir por quase 24 horas, usando sons e luz, jatos de água, violações das presas, desaparecimento de seus filhos recém-nascidos, (eu mesmo tive uma colega na UnB, em 1969), que passou por essa situação, eram o dia a dia, dos DOI CODI, centros oficiais de tortura, do “porão” que tanto fascina o presidente ainda hoje.

A tortura é um velho e conhecido método de extrair confissões, principalmente usado por muitos agentes do Estado, em geral, incompetentes ou despreparados tecnicamente para suas tarefas.

Usa-se a famosa “pedagogia” da pancada, principalmente, para as camadas prioritárias: negros e pobres, favelados, semi-alfabetizados, como métodos necessários para conter a violência dos “perigosos”. Desde que aplicada aos outros que não nossos parentes ou amigos, mais aos marginais de todos os tipos, tais práticas são na realidade aceitas, e defendidas publicamente. É comum a pergunta quando se fala de tortura: ”mas, o que ele fez? Como se tal procedimento pudesse ser justificado por algum erro, deslize ou crime cometido pela vítima.

Segundo o art. 1º da Convenção da ONU sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 10/12/84, a tortura é conceituada como: “Qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, por sua instigação, ou com seu consentimento ou aquiescência”.

Na Ditadura – 1964/85 – a tortura foi método corrente contra os  opositores- “subversivos”- do regime. Aliás, em seu livro de memórias, o ex-presidente Ernesto Geisel afirma: (…) “que a tortura em certos casos torna-se necessária, para obter informações. (…) no tempo do governo Juscelino alguns oficiais, (…) foram mandados à Inglaterra para conhecer as técnicas do serviço de informação e contra-informação inglês. Entre o que aprenderam, havia vários procedimentos sobre tortura.”  Ou seja, coisa de “presidente” dessa República das bananas, vulgo, Brasil.

Será que o Presidente sabe, que hoje, a tortura é crime inafiançável pela CF/88 (art. 5º, inciso XLIII), mas sua repressão é fraca, apesar ainda da Lei 12.847/13 que instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura? Não é um cidadão qualquer elogiando e aprovando a tortura, é o mandatário maior da Nação.

Trata-se de crime próprio em que o sujeito ativo é quem detém autoridade, guarda ou poder sobre a vítima. O sujeito passivo é quem estiver sob essa relação que deve ser de dependência, não necessariamente no exercício de uma função pública. Um pai pode torturar o filho; ou alguém que detém sua guarda.(art. 1º da  nº 9.455/97- Lei da Tortura). O que o presidente está fazendo é apologia ao crime; crime de responsabilidade, portanto.

“Bolsonaro não insulta apenas a mim, mas a milhares de vítimas da ditadura militar, torturadas e mortas, assim como aos seus parentes, muitos dos quais sequer tiveram o direito de enterrar seus entes queridos. Um sociopata, que não se sensibiliza diante da dor de outros seres humanos, não merece a confiança do povo brasileiro”, afirma Dilma em nota. Até o Dep. Lira-candidato bolsonarista à presidência da Câmara, sentiu o repúdio, condenou a tortura, pois sabe que a fala do chefe vai ser cobrada. Podemos discordar de Lula, mas ele acertou na mosca: ”O Brasil perde um pouco de sua humanidade a cada vez que Jair Bolsonaro abre a boca”. “Pense em um homem que no meio de uma onda de feminicídios debocha de um mulher presa e torturada. Esse sujeito existe e pior, preside o Brasil”, disse Santa Cruz, presidente da OAB, cujo pai desapareceu na ditadura. Será  que Sérgio Moro tem razão: “Tem presidente em Brasília?” Compostura e dimensão do cargo são coisas que não entram na cabeça do presidente. Ele é movido pelo ID freudiano: irracionalidade; não tem superego- (autocensura).

”A questão não é ideológica ou política, não é sobre esquerda, centro ou direita. É sobre a dignidade humana, é disso que se trata”-(Dep.Baleia Rossi). Será que o presidente vai comemorar, talvez esta semana, a marca de 200 mil mortos pela Covid? Eu não me espantaria. Afinal, são apenas “maricas” que não souberam enfrentar o vírus, como ele, atleta e acima do bem e do mal, assistido por uma estrutura hospitalar de 1º mundo, que você e eu, leitor/a, jamais teremos. Tortura: no Brasil, ainda há um longo caminho para acabar com esse mal, principalmente, o do cumprimento da lei. No respeito a CF, na defesa do povo, de sua saúde, que ele parece esqueceu após o juramento ao cargo.

Auremácio Carvalho é advogado em Cuiabá.

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O auxílio emergencial na balança política

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O temor à segunda onda de Covid-19 no Brasil, fez com que 18 Secretários Estaduais de Fazenda e Finanças das regiões Norte e Nordeste e também dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, através do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados – COMSEFAZ, assinassem uma carta pedindo adoção de medidas urgentes ao Congresso Nacional. Entre as medidas, estão o pedido de prorrogação por mais seis meses, do Estado de Calamidade e Orçamento de Guerra e o auxílio emergencial concedido aos brasileiros em situação de maior vulnerabilidade, ambos encerrados em 31 de dezembro de 2020;

Importante destacar que os estados que não aceitam a proposta de prorrogação do auxílio emergencial, representam em torno de 70% do Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de toda a riqueza produzida por um país. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal. São dois Brasis, bem divididos: Norte e Nordeste e o resto da galera, com duas exceções;

O cenário está posto. A chegada de nova onda de contaminação, lotação de leitos hospitalares, atraso na vacinação dos brasileiros e o consequente impacto negativo na economia. Diariamente, o consórcio de imprensas brasileiras continua divulgando números de mortes diárias elevados (em torno de mil);

O presidente Jair Bolsonaro conta com dezenas de pedidos de impeachment, sendo que em várias pesquisas divulgadas pela mídia, em torno de 50% da população brasileira é favorável ao processo;

Com a proximidade das eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, essa discussão dos estados em prorrogar ou não o auxílio emergencial, pode criar um bloco independente das agremiações partidárias, ou seja: os “contra” e “a favor”, independentemente de pertencer a este ou aquele partido político. Essa é uma formação que está acontecendo entre os parlamentares. A formação desses blocos pode inviabilizar a votação de qualquer projeto de interesse do governo, travando as pautas do governo até 2022;

O país vive uma onda de desconfianças e no Congresso Nacional não é diferente. O famoso acordo palavreado passou a ter pouco valor. Em declaração à mídia, o presidente da Câmara dos Deputados declarou que seu partido apoia o candidato Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) à presidência da Câmara, no entanto, admitiu que cerca de 30% dos votos podem ser contrários, já que a votação é secreta. Mais atual que nunca, como dizia Ulysses Guimarães: “o voto secreto dá vontade de trair”. Portanto, existe uma incerteza muito grande nesse meio;

Com a pandemia e a implantação do auxílio emergencial, a popularidade do Presidente da República e do governo federal teve um salto. Segundo o Ministério da Cidadania, o auxílio emergencial beneficiou 67 milhões de brasileiros até dezembro de 2020 e custou R$ 294 bilhões aos cofres públicos;

No entanto, com o fim da concessão do benefício, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro despencou, principalmente entre a população de baixa renda. Segundo pesquisa Datafolha divulgada recentemente, a reprovação ao governo federal saltou de 26% para 41% entre os brasileiros que ganham até dois salários mínimos;

A grande questão é o quanto isso pode influenciar nas eleições de 2022.

 

Ricardo Bertolini, Fiscal de Tributos Estaduais, diretor da FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital e do SINDIFISCO-MT

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Cinco mil vidas

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Lúdio Cabral

Cinco mil vidas perdidas. Esse é o triste número que Mato Grosso alcança hoje, dia 26 de janeiro de 2021, em decorrência da pandemia da covid-19.

Cada um de nós, mato-grossenses, convivemos com a dor pela perda de alguém para essa doença. Todos nós perdemos pessoas conhecidas, amigos ou alguém da nossa família.

A pandemia em Mato Grosso foi mais dolorosa que na maioria dos estados brasileiros e o fato de termos uma população pequena dificulta enxergarmos com clareza a gravidade do que enfrentamos até aqui.

A taxa de mortalidade por covid-19 na população mato-grossense, de 141,6 mortes por 100 mil habitantes, é a 4ª maior entre os estados brasileiros, inferior apenas aos estados do Amazonas (171,9), Rio de Janeiro (166,2) e ao Distrito Federal (147,0). O número de mortes em Mato Grosso foi, proporcionalmente, quase 40% superior ao número de mortes em todo o Brasil. Significa dizer que se o Brasil apresentasse a taxa de mortalidade observada em Mato Grosso, alcançaríamos hoje a marca de 300.000 vidas perdidas para a covid-19 no país.

Lembram do discurso que ouvimos muito no início da pandemia? De que Mato Grosso tinha uma população pequena, uma densidade populacional baixa, era abençoado pelo clima quente e que, por isso, teríamos poucos casos de covid-19 entre nós?

Lembram do posicionamento oficial do governador de Mato Grosso no início da pandemia, de que o nosso estado não teria mais do que 4.000 pessoas infectadas pelo novo coronavírus?

Infelizmente, a realidade desmentiu o negacionismo oficial e oficioso em nosso estado. Não sem muita dor. O sistema estadual de saúde não foi preparado de forma adequada. Os governos negligenciaram a necessidade de isolamento social rigoroso em momentos cruciais e acabaram transmitindo uma mensagem irresponsável à população. O resultado disso tudo foram vidas perdidas.

Ao mesmo tempo, o Mato Grosso do sistema de saúde mal preparado para enfrentar a pandemia foi o estado campeão nacional em crescimento econômico no ano de 2020. Isso às custas de um modelo de desenvolvimento que concentra renda e riqueza, de um sistema tributário injusto que contribui ainda mais com essa concentração, e de um formato de gestão que nega recursos às políticas públicas, em especial ao SUS estadual, já que estamos falando em pandemia.

Dolorosa ironia do destino, um dos municípios símbolo desse modelo de desenvolvimento, Sinop, experimentou mortalidade de até 100% entre os pacientes internados em leitos públicos de UTI para adultos em seu hospital regional.

Nada acontece por acaso. Os números da covid-19 em Mato Grosso não são produto do acaso ou de mera fatalidade. Os números da covid-19 em Mato Grosso são produto de decisões governamentais, de escolhas políticas determinadas por interesses econômicos, não apenas agora na pandemia, mas por anos antes dela. E devemos ter consciência disso, do contrário, a história pode se repetir novamente como tragédia.

Temos que ter consciência dessas injustiças estruturais para que possamos lutar e acabar com elas. A dor que sofremos pelas pessoas que perdemos para a pandemia tem que nos mobilizar para essa luta.

Lutar por um modelo de desenvolvimento econômico que produza e distribua riqueza e renda com justiça, que coloque pão na mesa de todo o nosso povo e que proteja a nossa biodiversidade. Lutar por um sistema tributário que não sacrifique os pequenos para manter os privilégios dos muito ricos. Lutar por políticas e serviços públicos de qualidade para todos os mato-grossenses. Lutar pelo SUS, por um sistema público de saúde fortalecido e capaz de cuidar bem de toda a nossa população.

São essas algumas das lições que precisamos aprender e apreender depois de tantos meses de sofrimento e dor, até porque a tempestade ainda vai levar tempo para passar.

*Lúdio Cabral é médico sanitarista e deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso.

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79 anos da Ponte Júlio Müller A vitória da Engenharia sobre os pântanos

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O acesso à Cuiabá até a primeira metade do Séc. XX 1937, era quase que exclusivamente fluvial pelo rio Paraguai pois as poucas estradas de terra que existiam, além de demoradas, eram quase que intransponíveis, tinham como desafios da selva os colossais rios existentes por todos os lados. Entre eles o rio Cuiabá.

No passado, século XIX cogitou-se a construção de uma ponte de ferro sobre o Rio Cuiabá para interligar a Capital com a região oeste em direção a fronteira, como as pontes metálicas do rio Coxipó, mas o vão do rio era muito grande e o governo não tinha dinheiro para tão complexa obra.

Enquanto a ponte não vinha a alternativa para atravessar o rio era uma balsa pêndulo que funcionou de 25/04/1874 até 1942.

Como parte do programa de Integração Nacional chamado “Marcha para o Oeste”, o governador Júlio Müller (1937-1945) em articulação com o presidente Getúlio Vargas implantou um grande Programa de modernização da infraestrutura dos serviços públicos na capital, incluindo a emblemática ponte sobre o rio Cuiabá.

A obra foi executada pela construtora carioca Coimbra Bueno dirigida pelos engenheiros Artur Wegderovitz e Cássio Veiga e Sá e durou 15 meses, de 08/1940 a 20/01/1942. Os maiores desafios da edificação foram: a disponibilidade de materiais de construção, brita, cimento e as ferragens e bombas de sucção que tiveram que vir de São Paulo, através da navegação.

Inaugurada às 9Hs da manhã do dia 20/01/1942 com a presença de 10 mil pessoas em clima de festa com animação da Banda do Exército, fogos e intermináveis discursos, a placa foi descerrada e a fita verde amarela cortada como manda o cerimonial e a obra foi entregue á população. Logo após o ato oficial foi oferecido “suculento” churrasco pelo Matadouro Modelo no Terceiro Distrito, atual Várzea Grande.

O então prefeito de Cuiabá, Manoel Miraglia 1941-1946, batizou por lei a ponte de Bacharel Júlio Müller e decretou feriado municipal.

Depois de construída, a ponte tinha 224 metros de comprimento com um vão especial de 40 metros para passagem por baixo de grandes embarcações e hidroaviões; Largura de 6,80 metros de pista e resistência de até 20 toneladas de carga.

De início, era cobrado um pedágio para transitar, mas durou pouco tempo, pois o Gov. Júlio Müller suspendeu a cobrança. O trânsito era pequeno e a ponte era usada mais por transeuntes e veículos de tração animal pois Cuiabá e Várzea Grande na época não possuíam juntas nem 100 automóveis.

Para supresa geral,três meses após inaugurada, entre os dias 08 e 10 de março de 1942, ocorreu uma das maiores enchentes da História de Cuiabá. O nível d’água alcançou quase 9,5 m de altura e a água chegou até a Igreja São Gonçalo. Ficaram desabrigadas 4 mil pessoas e 108 casas foram destruídas.

Preocupado com os inúmeros boatos de que a ponte iria rodar com a cheia, pois as águas já estavam “lambendo a ponte” como dizem os cuiabanos, Júlio Müller e Cássio Veiga de Sá se dirigiram rapidamente ao Bairro Porto para avaliar a situação geral dos estragos da chuva.

Ao chegar no local, Cássio Veiga de Sá de repente dobrou as pernas da calça e caminhou em direção à ponte por dentro da enchente com água até a cintura. Foi até a parte central, mais elevada que as margens, para avaliar a vibração e estabilidade da sua obra e constatou que apesar das duas cabeceiras estarem inundadas, não havia riscos de acidentes.

Ao retornar afirmou em voz alta no meio dos curiosos ali presentes: “A ponte vai bem, precisamos agora socorrer os flagelados. A ponte não caiu e nem cairá, o concreto armado suporta mais que podem supor os descrentes.”

Contudo, a profecia não se fez cumprida, porque 14 anos mais tarde, em 20/09/1968, durante a retirada dos arcos originais de sustentação da ponte numa reforma desastrada do governo Pedro Pedrossian (1966-1971) para tentar alargar as pistas de rolamento e aumentar o fluxo de carros, o piso do vão central da ponte cedeu por inteiro. Os arcos além de compor o estilo art decor era a amarração essencial da estrutura da ponte.

Passados 79 anos, da construção dessa que foi a primeira ponte de concreto de Mato Grosso, muita coisa mudou, foi retirado seus arcos originais, sua placa de inauguração foi roubada, em 1985 foi duplicada por Júlio Campos e mais recentemente ganhou outra pista para o VLT.

Depois da construção de mais 4 pontes sobre o rio Cuiabá a Ponte Júlio Müller ganhou o apelido ambíguo de “Ponte Velha”. Ainda hoje é o principal equipamento público de acesso ao aeroporto e ao interior do estado.

Para além do concreto e ferro que a sustenta, essa ponte tem enorme valor simbólico para os cuiabanos. É um verdadeiro ícone, documento-monumento testemunho que liga não só cidades e cargas, mas inúmeras memórias afetivas e histórias incríveis de ontem e de hoje.

O Jornal O Estado de Mato Grosso, base da pesquisa para esse artigo noticiou na sua capa a inauguração com um auspicioso e primoroso texto: “A ponte que transpôs o rio também transporá os séculos, levando para os povoamentos do porvir as notícias e as bençãos de um administrador sem igual e da ponte sobre o rio Cuiabá! A glória de um nome para o culto imortal do futuro!”.

Veja fotos antigas da ponte no Instagram.

 

Suelme Fernandes é Mestre em História pela UFMT.

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