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Ministério Público Estadual

A chave para se ter uma boa vida 

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Há médicos, advogados, professores, jornalistas, publicitários, políticos, delegados de polícia, escrivães, agentes, juízes, promotores de justiça, procuradores de justiça, desembargadores, servidores públicos, empresários, banqueiros e bancários, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, muitas pessoas ricas ou poderosas, mas miseráveis e escravas de si mesmas, conforme observa Augusto Cury. 

Vivem tristes e depressivos. Por que será? Tem tudo que sonharam, mas quando conquistaram, chegaram ao topo, parece faltar-lhes alguma coisa. 

Sempre estão à procura da felicidade, como se isso fosse algo inatingível. 

Mas há pessoas muito humildes, pobres economicamente, mas cheias de ânimo, vida e alegria. 

Há algum segredo para a felicidade? 

Isso me fez lembrar da conversa de Cleomar e Jefferson e seu irmão, que atentamente presenciei naquela madrugada de clima agradável em Barra do Garças. O irmão de Jefferson foi o primeiro a dizer: 

“-Tudo começa pela mente. Você pode ser escravo de seus pensamentos ou ser livre para autossugestioná-la mantendo a direção sob controle. Do pensamento vem a emoção, gerando uma ação, repetidos comportamentos transformam-se em hábito, que mostra o caráter e dita o destino. A opção é sempre sua”. 

Foi aí que Jefferson questionou: 

“-Uns dizem que começa pelos sentidos. Falam ainda que são as sensações que escravizam”. 

O irmão dele ponderou: 

“- Esses que você fala Jefferson, são os empiristas. Eu estava falando dos racionalistas!” 

Cleomar intrometeu-se na conversa: 

“- Será que o conhecimento é preexistente na mente ou a mente é um quadro em branco que depende dos sentidos para conhecer? Ou será que é uma combinação de ambos: mente e sentidos?” 

Ao responder, o irmão de Jefferson alongou ainda mais o questionamento lançado por Cleomar: 

“- Ah tá, mas é exatamente isso que estamos debatendo. Do pensamento que começa tudo? Ou a gente primeiro sente (pelos cinco sentidos) e depois representa uma imagem (na mente) gerando uma emoção, que não seria criação já existente, mas sinapses que transformam as imagens captadas pelos sentidos, gerando a emoção, seguidas de ação (movimento corporal)? Ou seja, primeiro a gente sente (pelos sentidos), produz daí mentalmente uma imagem, gerando uma emoção que faz o corpo agir, como diz o Jefferson?” 

Daí Jefferson emendou: 

“- Será que tudo começa com um pensamento preexistente ou criado na mente pelo pensamento repetitivo (controle da mente, autossugestão) que faz nascer a emoção e depois disso a ação conforme a representação mental preexistente ou criada pelo pensamento repetitivo?” 

Cleomar captou: 

“-Se tudo nascer da representação do pensamento repetitivo, estaria aí a chave do controle mental para se viver uma boa vida com paz e felicidade?” 

Jefferson interveio: 

“Talvez a autossugestão dependa somente da mente. Mas a hétero-sugestão sempre dependerá dos sentidos, no caso pode ser tanto a visão quanto a audição. Não?” 

Já era tarde, o dia já amanhecia, então o irmão do Jefferson finalizou: 

“-Não sei. Acho que nós aqui não sabemos. Mas não importa. São as perguntas que movem o mundo, e não as respostas. Todavia, quem compreender tudo isso terá a chave para viver uma boa vida, pois poderá controlar sua mente por autossugestão e criará escudos para não cair nas armadilhas sugeridas por terceiros, lembrando sempre que a felicidade está no ser, e não no ter ou aparecer”. 

* Arnaldo Justino da Silva é Promotor de Justiça em Mato Grosso 

Fonte: MP MT

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Ministério Público Estadual

Familiares e vítimas são acolhidos por Núcleo de Defesa da Vida

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Situações de ameaças concretas, medo e estigmatização no meio social são alguns dos problemas que normalmente são enfrentados por vítimas de violência. O sofrimento, que vai além da prática do crime, faz com que essas pessoas se sintam desprotegidas e expostas à revitimização. Em Mato Grosso, o Ministério Público Estadual instituiu na capital o Núcleo de Defesa da Vida para acolher os familiares e as vítimas de crimes e atos infracionais dolosos contra a vida e latrocínio, garantindo-lhes o direito de acesso à informação, colaboração e de apoio psicológico. A previsão é que mais núcleos sejam instalados no estado.

Por meio do acolhimento e atendimento interdisciplinar, a instituição oferece apoio jurídico, psicológico e social a essas pessoas, além de orientação e encaminhamento às redes de proteção. O Núcleo também realiza o acompanhamento dos casos para assegurar a efetiva apuração das consequências dos delitos e dos critérios para fixação dos valores mínimos para reparação dos danos sofridos.

De acordo com relatório elaborado pelo Núcleo de Defesa da Vida, entre 2019 e 2020, o Núcleo de Cuiabá atendeu 48 vítimas diretas, sendo 32 relacionados a familiares de vítimas de homicídio consumado (66.7%), 11 de tentativa de homicídio (22.9%), 4 de tentativa de feminicídio (8.3%) e uma de restrição de liberdade (2.1%). Até dezembro de 2020, 75 pessoas foram atendidas.

Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri e do Núcleo de Defesa da Vida da capital, o promotor de Justiça Vinicius Gahyva Martins explica que após o oferecimento da denúncia uma carta é enviada à vítima ou ao familiar mais próximo, nos casos de homicídios, com a cópia da ação penal, nome do promotor que atuará no caso e o número do processo.

“Nesse primeiro contato o Ministério Público coloca-se à disposição da vítima ou de seu familiar para prestar o apoio necessário, reafirmando o compromisso em trabalhar da forma mais eficiente e humana possível para que a Justiça seja feita, buscando punir o responsável pelo grave crime praticado”, explicou o promotor de Justiça.

Segundo ele, o atendimento é prestado por profissionais qualificados para que as vítimas possam ser compreendidas a partir de suas opiniões, expressões e angústias, sem qualquer censura. “Esse projeto se credencia como via de inclusão efetiva de vítimas e/ou familiares das vítimas dos crimes e atos infracionais de homicídio e latrocínio no Sistema de Garantias, reconhecendo-os como titulares de direitos humanos a serem tutelados e protegidos pela atuação do Ministério Público”, acrescentou.

Fonte: MP MT

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Município retoma aulas presenciais na próxima segunda após TAC com MP

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Escolas da rede municipal de ensino de Rondonópolis retomam na próxima segunda-feira (09) as atividades em sistema híbrido. A decisão atende a um Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Município e o Ministério Público Estadual, por meio das Promotorias de Justiça que atuam na defesa da Cidadania e da Infância e Juventude. O acordo extrajudicial teve por base a elaboração do Plano de Retorno às Aulas Presenciais, que já foi submetido e aprovado pelo Comitê de Gestão de Crise em Decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.

O referido Plano especifica os protocolos de segurança sanitária a serem adotados, disponibilização de material de higienização adequado à rede pública de ensino, exigência do uso obrigatório de máscaras, recomposição do quadro de professores da educação básica e demais profissionais para acompanhamento pedagógico das atividades remotas realizadas em concomitância com as presenciais, entre outras medidas.

A promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower explica que, em cumprimento ao TAC firmado com o MPMT, o município editou decreto determinando a manutenção do monitoramento de vigilância epidemiológica específico da rede municipal escolar.

 Foi elaborado ainda Termo de Compromisso, assumido junto ao Município pelas Unidades Escolares Públicas, que deverá indicar o número total de matrículas ativas e de alunos que queiram retornar às atividades educacionais presenciais do ensino infantil e fundamental, bem como daqueles que pretendem manter as atividades exclusivamente remotas e de busca ativa com a finalidade de redução do abandono e da evasão escolar. Capacitações em saúde para todos os profissionais da Educação também estão sendo realizadas até sexta-feira.

Veja o TAC
 

Fonte: MP MT

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Deputado quer apoio do MP à Frente Parlamentar de Prevenção às Drogas

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Atendendo solicitação do parlamentar, o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira reuniu-se na manhã desta terça-feira (3), por meio virtual, com o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), que solicitou apoio do Ministério Público na implantação e atuação da Frente Parlamentar Estadual de Prevenção e Cuidados com a Droga. A criação da Frente Parlamentar, proposta por Cattani, foi aprovada pela Assembleia Legislativa em junho e deve ser oficialmente lançada em setembro.

Segundo o deputado, a iniciativa tem o apoio dos ministérios da Cidadania e da Mulher, mas a proposta é contar também com outras instituições, como o Ministério Público Estadual, unidades públicas de saúde, Defensoria Pública, conselhos e Casas de Apoio, que fazem o atendimento a dependentes químicos. “Estamos buscando informações, sugestões para atuação da Frente, e gostaríamos de contar com a parceria do Ministério Público”, explicou Cattani.

O procurador-geral alertou o parlamentar sobre os problemas enfrentados atualmente pelos Caps (Centros de Atenção Psicossocial), que atendem os dependentes, principalmente jovens e adolescentes, uma vez que não contam com profissionais especializados em número suficiente para prestar o atendimento necessário.

“Faltam profissionais especializados, como psicólogos e psiquiatras, principalmente nas pequenas cidades. Acredito que uma solução poderia ser disponibilizar profissionais para atuar em polos regionais, e para isso o deputado poderia fazer gestões junto ao governo do Estado”, defendeu José Antônio Borges, para quem é preciso disponibilizar um tratamento amplo e de qualidade para não apenas trocar o consumo de drogas ilícitas pelos dependentes por medicamentos psiquiátricos, mantendo-se a dependência.

Fonte: MP MT

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