A resposta curta: por causa do Sarney.

Católico, José Sarney, quando era presidente do Brasil (entre 1985 e 1990), determinou por meio de um decreto que todas as cédulas da nova moeda, o cruzado, que ele criou para tentar domar a inflação, deveriam ser impressas com a inscrição “Deus seja louvado”. Desde então, ateus e religiosos debatem essa treta, até hoje mal resolvida.

Vem chegando o fim de semana e começam os planos para o que fazer durante a merecida folga. Um happy hour com os amigos, um jantar com a família… Aí, ao chegar ao restaurante, há um artista tornando o ambiente ainda mais agradável. Como estamos falando de um profissional, o pagamento dele muitas vezes é condicionado a uma gratificação dada pelo cliente. É o couvert artístico. O problema, é que nem todo mundo gosta de ouvir música quando vai a um local assim ou não está disposto a pagar a mais por esse serviço oferecido pelo estabelecimento.

Então, quem não quer pagar, está obrigado mesmo assim? E qual o valor que pode ser cobrado? O Blog Seu Direito conversou com o assessor jurídico do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), Ismael Braz.

Regulamentação
“A taxa de couvert artístico não possui uma lei federal que a regule, mas alguns Estados possuem regulamentação própria sobre a cobrança, como, por exemplo, o Estado do Ceará”, explica Braz. Isso é possível porque a União tem competência concorrente com os Estados para legislar sobre direito do consumidor. O que não ocorre com os municípios.

O que diz a lei?
A cobrança do couvert artístico é permitida. Contudo, Ismael Braz lembra que o estabelecimento tem que preencher alguns requisitos.

Comunicação
“O consumidor deve ser previamente comunicado, nos termos do art. 6º, III do CDC, de maneira clara e ostensiva, preferencialmente, na entrada no estabelecimento, sobre a cobrança do couvert, bem como do seu valor”, alerta o assessor jurídico do Decon.

Não sendo respeitada a regra para essa comunicação, “o consumidor não será obrigado a pagar por esse serviço, conforme dispõe o parágrafo único do art. 39 do Código de Defesa do Consumidor:

Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas:
Parágrafo único. Os serviços prestados e os produtos remetidos ou entregues ao consumidor, na hipótese prevista no inciso III, equiparam-se às amostras grátis, inexistindo obrigação de pagamento.
III – enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço;

Cobrança irregular
“Alguns estabelecimentos que cobram o couvert artístico calculam o valor de 10% do serviço em cima do valor total da conta, incluindo o couvert“. Essa cobrança, diz Braz, não é admitida. “Trata-se de prática abusiva e obtenção de vantagem manifestamente excessiva, o que é vedado pelo ordenamento jurídico, pois, além de a cobrança de 10% do serviço oferecido pelo garçom ser opcional, ela deve ser realizada somente sobre o valor da conta, excluído o couvert artístico”, enfatiza.

Aviso
Além do disposto no CDC, a Lei Estadual nº 15.112/2012, que trata regulamenta a cobrança de couvert artístico no Ceará determina que “o aviso colocado pelo estabelecimento deverá ter as dimensões mínimas de 50 (cinquenta) centímetros de altura e 40 (quarenta) centímetros de largura”, acrescenta.

Quando o pagamento não é devido
Há hipóteses, entretanto, em que o cliente não é obrigado a pagar a taxa durante o tempo em que estiver no restaurante. “Caso o consumidor fique em um local reservado do estabelecimento ou onde não possa usufruir integralmente do serviço, não é devido o pagamento de couvert, segundo o art. 2º da Lei Estadual nº 15.112/2012”, afirma Ismael Braz.

Couvert artístico não é gorjeta
O assessor jurídico do Decon lembra ainda que a taxa de couvert artístico não pode ser confundida com a taxa de serviço paga aos garçons. “A famosa ‘gorjeta’ diverge da taxa de couvert, pois possui até regulamentação própria pela Lei Federal 3419/2017, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer, na qual traz de que forma o valor é incorporado à remuneração, entre outros critérios e normas. Diante disso, a taxa de serviço ou gorjeta (termo popular) é algo definido em lei, que deve ser respeitado e obedecido”, esclarece.

Reclamação e devolução em dobro

Caso o estabelecimento não cumpra as determinações legais e os consumidores sintam que seus direitos não foram observados, “recomenda-se que busquem o órgão de defesa do consumidor e registre reclamação, ou mesmo formalizem denúncia junto ao Setor de Fiscalização, para que a situação seja averiguada”, orienta Braz.

“O CDC, inclusive, em seu Art. 42, parágrafo único, prevê que o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à devolução em dobro do valor que pagou em excesso, com juros e correção monetária”, finaliza.

*FONTE: DIREITO NEWS

O Japão é um país que realmente parece ter saído de outro mundo. Lá encontramos as coisas mais inusitadas que, para os japoneses, são até normais. Sem dúvidas, é um país encantador, que devemos visitar pelo menos uma vez na vida. Veja abaixo algumas tendências do Japão que podem parecer muito loucas e no surpreender, mas vindo daquele país, são até esperadas!

1 – Uma nova forma de carregar as bolsas

A tendência começou em maio de 2018, por uma cosplayer japonesa chamada Yui Okadae. É simplesmente uma nova maneira de transportar a mochila, e sua criadora afirma que o método é “seguro, confortável e sexy”.

2 – Decora

O nome dessa tendência vem da palavra inglesa “decoration” (decoração). Surgiu no final dos anos 90 e se tornou popular nos anos 2000. Depois de desaparecer por um tempo, essa tendência voltou agora com bastante força. A maquiagem é feita para que as pessoas pareçam crianças. Os acessórios são cheios de brilho e chamativos, englobando adesivos para o rosto, brilho, grampos de cabelo, presilhas, tiaras, pulseiras, colares, meias multicoloridas, polainas para as pernas e braços, etc.

3 – Ganguro

Pele morena “bronzeada”, cabelos claros – ruivo, louro ou cinza – e detalhes de maquiagem branca: lábios, a parte frontal do nariz e a área ao redor dos olhos fazem parte dessa tendência. Além disso, os adeptos também usam cílios postiços, cristais faciais e roupas brilhantes para completar o visual chamativo.

4 – Molde para batom

Esse molde é ideal para as mulheres que já tiveram problemas para aplicar o batom. Ele faz parte da tendência “chindogu”, que significa “ferramentas incomuns”, e que são consideradas soluções simples para os problemas cotidianos. Essas invenções são, em sua maioria, raras e inúteis.

5 – Filtros faciais

Os japoneses adoram truques que ampliam os olhos, e eles usam de tudo, desde lentes de contato até cirurgia plástica. A era do Instagram trouxe uma nova tendência: os filtros faciais. Eles não só ajudam a alcançar enormes olhos de anime, como também uniformizam a pele, fazendo com que pareça lisinha e brilhante.

6 – Rosquinhas na testa

Esta tendência foi levada do Canadá ao Japão. Se trata de uma injeção de solução salina com efeito temporário, que desaparece após 24 horas e é usada principalmente na cena underground.

7 – Shironuri

A palavra “shironuri” significa “pintado de branco”, especialmente o rosto. A roupa não é tão importante; é possível usar uma vestimenta tradicional japonesa ou do estilo “Lolita” com inspiração vitoriana ou qualquer outra tendência. A principal característica é a pele branca, produzida usando maquiagem, produtos de beleza ou coberta com panos claros.

8 – Kigurumi

Essa tendência também é popular fora do Japão. Esses pijamas de estilo animal fazem parte da moda de rua japonesa, usada por homens e mulheres – e não apenas por adolescentes. Outra tendência, conhecida como animegao kigurumi, é um fenômeno mais interessante, em que as pessoas usam máscaras, além das roupas dos personagens habituais para se tornarem ainda mais parecidas com seus idolatrados personagens de anime.

9 – Máscaras faciais

O Japão é conhecido por produzir inúmeros produtos para o tratamento facial. Por lá é possível encontrar máscaras faciais diferentes, ferramentas para massagens e outras coisas desse tipo. Esta máscara em particular é um tipo de exercício para o rosto. Ela foi criada para ajudar a eliminar as rugas, tonificar as bochechas e melhorar a circulação sanguínea.

10 – Formadores de pálpebras

Este dispositivo foi criado para fazer com que as pálpebras fiquem mais parecidas com as pessoas do ocidente, deixando os olhos menos puxados. Criado para evitar as cirurgias plásticas que teriam o mesmo objetivo, o dispositivo tem feito bastante sucesso.

Fonte: Bright Side