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2ª Semana da Agroecologia mostra a força da agricultura familiar e camponesa em MT

A agroecologia integra a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos, por meio de práticas ecológicas, respeitando os ecossistemas e promovendo a biodiversidade.

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Com o tema “Saúde e bem viver no campo e na cidade”, a 2ª Semana da Agroecologia, que acontece entre os dias 03 e 06 de dezembro em Cuiabá, terá uma programação recheada com oficinas, Feira Estadual da Reforma Agrária, troca de sementes crioulas, apresentações artísticas, exibição de filmes, rodas de conversa, entre outras atividades.

A agroecologia tem se consolidado como único modelo viável para a agricultura no Brasil, promovendo a sustentabilidade e a inclusão social, especialmente na agricultura familiar. Em Mato Grosso, apesar da predominância do agronegócio, a agroecologia vem conquistando espaço e resistindo nos territórios, com práticas e manejos diferenciados que geram autonomia aos agricultores e a partir de organização e mobilização entre as comunidades e movimentos sociais.

Durante cinco dias, a população poderá conhecer um pouco desse universo, que integra a produção de alimentos saudáveis, livre de agrotóxicos, por meio de práticas ecológicas, respeitando os ecossistemas e promovendo a biodiversidade. O evento terá a participação de lideranças e organizações do movimento agroecológico, de diversas regiões de Mato Grosso.

Serão aproximadamente 200 participantes, entre agricultores, estudantes, quilombolas, indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, professores e pesquisadores. “É uma construção com bastante representatividade das populações de Mato Grosso que desenvolvem experiências agroecológicas, que lutam pela agroecologia, desde movimentos sociais, organizações da sociedade civil, assim como instituições públicas”, explica Valdeir Souza, da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/MT) e membro da organização do evento.

Para Herman Oliveira, um dos coordenadores do projeto, um dos principais objetivos do evento é dar visibilidade ao tema, aos protagonistas envolvidos e mostrar a força da agroecologia. A mobilização visa envolver a sociedade da capital e fortalecer a agroecologia, buscando principalmente maior estruturação e incentivo às políticas públicas voltadas à agroecologia em Mato Grosso.

“É um momento de mostrar para a sociedade que não existe só o agronegócio. Existem centenas de práticas em todo o estado, de produção de comida de verdade, sem veneno. Existe esse caminho de produção, que ao mesmo tempo se propõe à manutenção sustentável dos ecossistemas, e também possibilita a geração e distribuição de renda, e a manutenção da saúde da população, com comida de qualidade e com um preço justo”, sintetiza Oliveira.

A 2ª Semana da Agroecologia é construída via governança coletiva, envolvendo mais de 30 organizações da sociedade civil e instituições públicas. O evento é realizado pelo Instituto Caracol, viabilizado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF), e conta com recursos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio de emenda parlamentar do deputado estadual Lúdio Cabral.

Já a Feira Estadual da Reforma Agrária, que também integra a programação, faz parte da Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária da UFMT, com apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

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Corpo de Bombeiros realiza concerto musical beneficente nesta terça-feira (03)

Intitulado “Concerto Musical em Homenagem à História do CBMMT – 60 Anos de Heroísmo”, o evento ocorrerá às 19h30, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá.

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realiza, na próxima terça-feira (03.12), um concerto musical beneficente que promete encantar o público com um espetáculo inesquecível. A apresentação marca o encerramento das celebrações dos 60 anos da corporação, comemorados em agosto deste ano. Os interessados ainda podem retirar seus ingressos.

Intitulado “Concerto Musical em Homenagem à História do CBMMT – 60 Anos de Heroísmo”, o evento ocorrerá às 19h30, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. O concerto será aberto ao público e terá entrada gratuita mediante a doação de alimentos não perecíveis. O acesso ao local será permitido apenas com a apresentação do ingresso.

Para adquirir o ingresso, basta doar dois quilos de alimentos não-perecíveis, que serão destinados a instituições filantrópicas. Os pontos de troca das doações estão localizados em Cuiabá e Várzea Grande.

Na capital, as trocas podem ser feitas no Quartel do Comando Geral, no 1º Batalhão Bombeiro Militar e na Escola Estadual Dom Pedro II – Presidente Médici. Em Várzea Grande, a troca deve ser realizada no Várzea Grande Shopping.

O comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, ressaltou que o concerto é uma oportunidade de reforçar o compromisso da corporação com a sociedade, já que, além de celebrar a trajetória histórica da instituição, o evento também busca envolver a população em uma causa solidária.

“Queremos retribuir o carinho e o apoio recebidos ao longo dos nossos 60 anos de existência. Este evento não apenas celebra nossa história, mas também valoriza a solidariedade e promove um momento de lazer e cultura. O concerto musical é uma maneira especial de encerrar nossas comemorações, renovando nosso propósito de servir à comunidade com dedicação”, destacou o comandante.

Repertório musical

Para garantir uma apresentação impecável no grande dia, o Corpo Musical tem se dedicado intensamente aos ensaios, conforme explicou o capitão Josuel Vieira, regente da banda de música da corporação. Ele ressaltou que o repertório foi cuidadosamente selecionado, trazendo músicas que prometem emocionar o público.

A primeira parte do concerto será dedicada à música sinfônica, com a execução de peças como “Also Sprach Zarathustra”, de Richard Strauss, além de temas de filmes, como os compostos por John Williams. Na segunda parte, o concerto contará com a participação das crianças do projeto social Musicalizar, realizado pela corporação, que terão a oportunidade de mostrar o resultado de todo o aprendizado adquirido ao longo do projeto.

A última parte do concerto será dedicada à música popular, com apresentações da banda acompanhada de cantores, encerrando com uma performance de música regional, celebrando a cultura local.

“O público pode esperar uma apresentação emocionante, com clássicos da música nacional e internacional, além de momentos especiais que irão exaltar o espírito de união e gratidão. Esta é uma oportunidade de comemorar, apoiar quem precisa e mostrar o lado artístico da nossa corporação, que vai muito além da rotina de salvar vidas”, afirmou o capitão Vieira.

Pontos de troca dos ingressos

  • Quartel do Comando Geral do CBMMT –  Rua Cel. Benedito Leite, S/N, Centro Sul, Cuiabá.
  • 1º Batalhão Bombeiro Militar – Avenida Agrícola Paes de Barros, nº 123,  Verdão, Cuiabá.
  • Escola Estadual Dom Pedro II Presidente Médici – Avenida Mato Grosso, nº 564, Araés, Cuiabá.
  • Várzea Grande Shopping – Avenida Presidente Artur Bernardes, nº 43, Centro Sul, Várzea Grande.

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Juiz solta acusados de golpes em Mato Grosso que movimentaram milhões

Magistrado destaca que acusados são primários e não há evidências de que voltarão a praticar crimes

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O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, revogou as prisões preventivas de Heitor Rocha Machado e outros seis réus da Operação Falsa Portabilidade, deflagrada em novembro de 2023. A decisão ocorreu no último dia 29 de novembro.

A revogação preventiva atendeu pedido da defesa de Heitor Machado, representada pelo advogado Artur Barros Freitas Osti, e beneficiou outros réus presos na operação.

Além de Heitor, foram colocados em liberdade Adriano Junior Morais da Silva, Alex Vitor da Silva, Cleiton Santos Ferreira, José Deodato Correia Junior, Laurício Barbosa da Silva e Wender Rossani Bezerra.

Entre as alegações para o pedido de soltura está o excesso de prazo para a prisão preventiva, ausência de antecedentes criminais do réus e o fato de que, caso condenado, a pena imposta a ele será cumprida em regime aberto.

Na decisão, o juiz destacou o prazo da prisão, que já perdura mais de 1 ano. “Ainda que os fatos narrados neste feito sejam sabidamente graves, no caso concreto, a prisão passou a ser desarrazoada já que, os acusados já se encontram presos há mais de 01 (um) ano”, diz trecho da decisão.

João Portela argumenta ainda que, apesar da gravidade dos crimes imputados aos réus, não há garantia de que se soltos, eles voltarão a praticá-los. Também reforçou que a prisão preventiva é a “exceção e não a regra”.

“A prisão não é adequada porque ausentes os seus pressupostos; não é necessária porque, em tese, se condenado, não sujeitará ao regime fechado em que se encontra atualmente e, num juízo de ponderação, como anotado, não há justificativa para o cárcere”, complementou, argumentando ainda que a soltura dos réus não coloca em risco a ordem pública ou econômica, nem a instrução processual.

Na sequência, o juiz determinou o cumprimento de medidas cautelares contra os réus. Entre elas está não mudar de endereço ou deixar a comarca onde residem sem prévia autorização, proibição de frequentar bares ou prostíbulos e monitoramento eletrônico por seis meses.

FALSA PORTABILIDADE

A Operação Falsa Portabilidade foi deflagrada para combater uma suposta associação criminosa especializada em falsificação de documentos para abertura de contas digitais utilizadas na prática de golpes.

Os supostos crimes tiveram como vítima principal uma instituição que presta serviços de pagamentos, transferências de valores e portabilidade de salário, assim como diversos servidores públicos e outras pessoas que tiveram seus salários desviados para contas falsas, criadas pelos golpistas.

Os investigados respondem pelos crimes de associação criminosa, estelionato eletrônico e lavagem de dinheiro.

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Deputada Gisela se solidariza com protesto de familiares de Ana Paula, após feminicida ser solto

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Neste domingo (01.12), na Caminhada pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, em Cuiabá, familiares e amigos de Ana Paula dos Santos Pereira, 41 anos, vítima de feminicídio em 2 de setembro de 2023, em Cotriguaçu (950 km ao noroeste da capital), protestaram contra a soltura do médico veterinário Anderson Francisco de Magalhães, 43 anos, que em menos de um ano ganhou a liberdade após ter matado a esposa, perto da filha de 5 anos.

Anderson foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e mesmo tendo confessado o assassinato, foi solto no final de agosto.

No ato que iniciou na Praça Santos Dumont e terminou na 8 de Abril, em frente ao Chopão, familiares de Ana pediram justiça. Ao, inclusive, questionarem se ‘feminicídio não seria motivo para manter uma pessoa presa. Ao lembrar que ‘Anderson tirou a vida de uma mãe diante de sua filha, e que isso não poderia ficar impune’.

A deputada federal Gisela Simona (União Brasil) que participou do ato em defesa da vida e contra a violência se solidarizou com os familiares de Ana. Ao lembrar que a sanção do Pacote Antifeminicídio – PL nº 4.266 de 2023 -, agora Lei nº 14.994, já valendo em todo território nacional, retirou lacunas que obscureciam estes crimes. Mortes que por falta de protocolos claros foram por anos classificadas por muitas autoridades brasileiras simplesmente como homicídios, mesmo quando cometidos por razões da condição do sexo feminino.

Para a parlamentar, que foi a relatora do ‘Pacote Antifeminicídio’, aprovado no dia 11 de setembro, na Câmara Federal e sancionado no dia 9 de outubro, a Lei tornou o crime autônomo, agravando a pena para a maior prevista no Código Penal, de até 40 anos. E que, em tese, esta vitória deveria ser celebrada e respeitada pois, enfim, deu uma reposta à um clamor da sociedade.

Deputada Federal, Gisela Simona

“Nós precisávamos há muito tempo dar uma resposta à sociedade que não aguentava mais tantas barbaridades cometidas contra as mulheres. Assim, tivemos alguns desafios vencidos nesse ano de 2024, ao aprovarmos o chamado Pacote Antifeminicídio que tive a honra de ser relatora, já sancionado. Assim, em tese, colocando fim ou pelo menos reduzir à impunidade contra um crime que vem se alastrando e que cada vez que ocorre nos choca profundamente, pelo fato do criminoso tirar uma vida simplesmente por ela ser uma mulher. Hoje este crime tem uma pena mínima de 20 anos e pode chegar até 40 anos. Com o criminoso precisando cumprir, por exemplo, 55% da sua pena para poder pedir liberdade condicional. Sem visitas íntimas e perdendo a guarda dos filhos, entre outras sanções”.

Outra vitória apontada pela deputada federal foi a Lei 15.035/24, igualmente, sancionada, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. Sistema desenvolvido a partir dos dados do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 28 de novembro, com objetivo de facilitar o acesso à informação para proteção de mulheres e crianças e prevenir novos crimes.

“Igualmente, conseguimos que fosse sancionado o Cadastro de Pedófilos, tornando público os nomes dos agressores destes crimes sexuais, que na verdade exploram as nossas crianças. Hoje cada um de nós pode consultar um nome, a partir de um CPF, para não ter esta pessoa como amigo. Para não tê-lo na nossa empresa, para não termos nenhum relacionamento com este predador. Agora, é claro, precisamos que o Judiciário também faça jus a essa vitória nos seus julgamentos, para que possamos zerar estes tipos de crimes no país.

A Caminhada deste último domingo está contida dentro da programação dos ’21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher’. A mobilização foi liderada pelo Grupo Mulheres do Brasil, por meio do Núcleo de Cuiabá. E embora o percurso da caminhada tenha sido curto, ele simbolizou uma bandeira e um clamor: chega de violência.

Contudo, apesar dos vários eventos que vêm sendo realizados, os números são alarmantes. Em Mato Grosso, por exemplo, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 40 mulheres foram assassinadas entre janeiro e outubro deste ano. Em âmbito nacional, uma mulher é estuprada a cada 6 minutos, totalizando cerca de 7.200 casos mensais; além disso, mais de 25 milhões de brasileiras relataram terem sofrido violência doméstica e familiar em 2023.

O Crime

O feminicídio aconteceu no dia 2 de setembro de 2023. Anderson Francisco Magalhães foi indiciado pela Polícia Civil por matar a esposa a tiros no banheiro de casa. Após cometer o crime, ele fugiu do local e foi localizado em uma fazenda na zona rural de Cotriguaçu.

De acordo com as investigações, o disparo de arma de fogo foi efetuado entre um e dois metros de distância da vítima. Assim, descarta a narrativa de Anderson, à polícia, de que houve uma briga entre o casal.

Entretanto, em depoimento, Anderson Francisco alegou que matou Ana Paula durante discussão por ciúmes. Segundo ele, foi ela quem sacou a arma na hora da briga. No entanto, em certo momento, ele conseguiu tomar a arma e atirou na cabeça dela.

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