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Mato Grosso

12 cidades em MT têm risco alto; Cuiabá e VG estão moderadas

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Mato Grosso passou de 13, na semana passada, para 12 municípios com risco alto de contaminação pelo coronavírus, conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), nesta terça-feira (20).

Na semana passada, Araguainha, Barra do Garças, Canarana, Colniza, Figueirópolis D’Oeste, Jangada, Luciara, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Primavera do Leste, Querência, Sapezal e Vale de São Domingo estavam com risco alto de contaminação. Já nesta semana Araguainha, Ponte Branca e Querência saíram dessa classificação.

No entanto, Indiavaí e Nova Ubiratã, que estavam com risco moderado, entraram na classificação alta nesta semana. As maiores cidades – Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis – seguem com risco moderado, o que significa que podem flexibilizar as medidas

Confira abaixo as cidades com risco alto nesta semana:

Barra do Garças

Canarana

Colniza

Figueirópolis D’Oeste

Indiavaí

Jangada

Luciara

Nova Ubiratã

Novo São Joaquim

Primavera do Leste

Sapezal

Vale de São Domingos

Outras 129 cidades estão classificadas na categoria moderada para a contaminação do coronavírus. Nenhum município foi classificado com risco muito alto ou baixo para a Covid-19.

O método para definir a classificação de risco dos municípios foi aprimorado. A mudança foi publicada no Diário Oficial do dia 25 de março de 2021. Desde então, não é levado em consideração apenas o número absoluto dos casos dos últimos quatorze dias, mas sim a média móvel dos últimos quatorze dias.

Assim, segundo a SES-MT, o município não sofrerá uma mudança brusca de um boletim para o outro; a cidade ficará na mesma categoria por pelo menos duas semanas, conforme sua média móvel de casos.

Também foi aperfeiçoado o cálculo dos casos acumulados. Antes eram considerados os casos acumulados a partir do dia 1º de dezembro de 2020. Com a nova metodologia, a análise será realizada sempre com base nos casos acumulados dos últimos 90 dias.

Nível de Risco Moderado

Implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para o nível de risco baixo

Quarentena domiciliar para pessoas acima de 60 anos e grupos de risco definidos pelas autoridades sanitárias

Nível de Risco Alto

Implementação e/ou manutenção de todas as medidas previstas para os níveis de risco baixo e moderado

Proibição de qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração Proibição de atendimento presencial em órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos, devendo ser disponibilizado canais de atendimento ao público não presencial

Adoção de medidas preparatórias para a quarentena obrigatória, iniciando com incentivo à quarentena voluntária e outras medidas julgadas adequadas pela autoridade municipal para evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

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Mato Grosso

Madeira apreendida pelo Juvam de Rondonópolis vira matéria-prima para ressocialização de reeducandos

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Bancos, cadeiras, mesas, pilão e guarda-roupas, tudo feito de madeira e prontos para serem doado a entidades filantrópicas e instituições de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá). Os móveis são fabricados pelos reeducandos da Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa (Mata Grande), fruto de uma parceria entre o Juizado Volante Ambiental da Comarca (Juvam) e a administração da unidade prisional.
 
O Juvam destina as madeiras apreendidas nos processos de crime ambiental, à penitenciária, que desenvolve projetos de ressocialização de presos. Um deles oferece aos detentos a oportunidade de trabalhar em uma marcenaria instalada na unidade prisional e dessa forma serem beneficiados com a redução da pena pelos trabalhos prestados. Atualmente, 14 recuperandos particionam da atividade laboral.
 
De acordo com a gestora administrativa do Juvam de Rondonópolis, Deusany Moreira da Silva, a destinação de madeiras à Mata Grande ocorre desde 2014. Diversos lotes de madeiras foram doados à unidade prisional para utilização na marcenaria e também nas obras de construções e reparos realizadas na penitenciária. Com as madeiras doadas são confeccionados os móveis e as sobras são aproveitadas para a confecção de tábuas de carne.
Entre os tipos de madeiras doadas estão: pranchas, pranchões, blocos, vigas, vigotas, caibros, ripas e tábuas. As espécies florestais apreendidas são: Cambará, Rosinha, Jequitibá, Tauari, Tachi, Embira de Sapo, Angelim Amargoso, Cumaru, Cupiuba, Garapeira, Jatobá, Angelim Pedra, Pequiá, Jutaí-Pororoca, Faveira-Ferro e Roxinho.
 
“A iniciativa também traz benefícios à sociedade, vez que os móveis produzidos pelos recuperandos são doados às entidades beneficentes e instituições públicas de Rondonópolis como a Fundação Lar Cristão, Associação Divina Providência, Casa Esperança, Escola de Educação Infantil Cáritas Diocesana de Rondonópolis, Hospital Municipal, CEADAS, Creches, Igrejas, Escolas Públicas Estaduais, Ong Cantinho de Proteção Animal de Rondonópolis, SEMA, Polícia Militar, Polícia Militar Ambiental, Polícia Rodoviária Federal, Cadeia Pública Feminina, Centro de Atendimento Socioeducativo, entre outros”, cita a gestora.
 
O diretor da penitenciária Mata Grande, Ailton Ferreira, explica que existe na unidade prisional várias frentes de trabalho, e consequentemente a qualificação dos recuperandos e a marcenaria é um desses setores que dá esse suporte aos recuperandos.
 
“Com as doações de madeiras pelo Juvam já houve a conclusão de 100 obras na penitenciária, sendo as madeiras usadas como madeiramento, encosto de obras, andaimes”, afirma Ailton Ferreira. “Em razão de toda limitação imposta pela pandemia, nossa política de trabalho mudou, mas nossa filosofia continuou a mesma. Antes os recuperandos da marcenaria faziam móveis e estes eram expostos e ficava à venda. Hoje, permitimos que eles façam artesanatos e móveis e enviem aos familiares para que possam vender e reverter o dinheiro para atender as necessidades da família. Além da qualificação profissional há ajuda pecuniária às famílias. A penitenciária está sempre de mãos dadas com o Poder Judiciário e entidades para que as ações benevolentes sejam efetivadas”, concluiu.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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Mato Grosso

Agosto lilás: Fachada iluminada lembra luta contra violência doméstica

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A fachada do prédio central da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficará iluminada com a cor lilás durante o mês de agosto. A medida faz parte da campanha nacional de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher. Todos os anos a Justiça mato-grossense adere ao movimento nacional para divulgar informações sobre a Lei Maria da Penha, que completa 15 anos em vigor em 7 de agosto de 2021.
 
Este ano, a luta pela equidade de gênero se tornou uma das bandeiras da atual gestão. Desde janeiro o Poder Judiciário de Mato Grosso promove a campanha “A vida recomeça quando a violência termina: quebre o ciclo”.
 
Em junho, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) o Tribunal lançou duas novas ferramentas: o ‘site Medida Protetiva On-line’, que permite que a mulher vítima de violência possa solicitar o serviço sem a necessidade se deslocar até uma delegacia e o aplicativo ‘SOS Mulher MT – Botão do Pânico’, ao acionar o botão, o pedido de socorro chega ao Ciosp que envia a viatura mais próxima.
 
“Quanto mais pessoas divulgarem a mensagem da campanha Quebre o Ciclo, mais ela chegará às mulheres das mais variadas camadas sociais e a informação pode salvar vidas”, presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas.
 
Em 2020, segundo dados da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, foram solicitadas 1.425 medidas protetivas. Só na capital, a Delegacia da Mulher registrou 4.443 inquéritos, entre instaurados e concluídos, dos mais variados tipos de crimes de violência doméstica e sexual, sendo 2.332 inquéritos instaurados para investigações de crimes.
 
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países mais violentos do mundo no que se refere à violência doméstica contra a mulher. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que três a cada cinco mulheres sofrem violência em relacionamentos abusivos.
 
A denúncia de violência doméstica pode ser feita em qualquer delegacia de polícia, com o registro de um boletim de ocorrência, ou pela Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 

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Mato Grosso

TJMT mantém condenação de atacadista que ‘confundiu’ cliente com pedinte

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quinta-feira, dia 05 de agosto de 2021, o webinário para o lançamento do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia. O evento terá início às 10h30 (horário de Brasília) e transmissão online pelo canal do Youtube do CNJ.
 
O evento é uma parceria do CNJ com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e conta com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O manual integra a coleção Fortalecimento das Audiências de Custódia, do Programa Fazendo Justiça.
 
O documento apresenta parâmetros, diretrizes e programa mínimo de necessidades para o projeto arquitetônico humanizado dos espaços das audiências de custódia. Além disso, contribui para o desenvolvimento de uma instituição de Justiça humanizada, eficaz e transparente, com espaços que respeitem o valor da dignidade humana e contribuam ao combate à tortura, maus tratos e tratamentos desumanos e degradantes.
 
Ainda de acordo com o Manual, “uma arquitetura judiciária humanizada concentra-se em gerar espaços democráticos e acolhedores, capazes de garantir direitos e atender às necessidades dos usuários. Também leva em consideração os princípios da universalidade, equidade e integralidade para a efetivação da Justiça”.
 
Programa – o Fazendo Justiça é nova etapa da parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para ações voltadas ao sistema penal e socioeducativo, com novas ações em conjunto com os tribunais brasileiros em continuidade às atividades iniciadas no programa Justiça Presente.
 
 
O Fazendo Justiça trabalha de forma alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, em especial, o Objetivo 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes. O programa desenvolve 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo.
 
Ainda fomenta a qualificação de etapas do ciclo penal e do ciclo socioeducativo; o diálogo interinstitucional permanente com articulações entre diferentes níveis federativos; e desenha ações customizadas a cada unidade da federação a partir de experiências exitosas do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ).
 
Webinário de Lançamento do Manual de Arquitetura Judiciária para a Audiência de Custódia. O evento será realizado no dia 05/08/2021, às 10h30 (horário de Brasília), com transmissão online através do canal do Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Link: https://www.youtube.com/user/cnj
 
Ângela Jordao
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

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